Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 661 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 DESPACHO Nº 0000519-98.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Geraldo Cesar Lopes Martins - Apelante: Denise Sardim Lopes - Apelante: Renata Carla da Cunha Sardim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 501 Odessa Expeça-se ofício requisitando informações à autoridade impetrada. Após, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, d.s. - Magistrado(a) Márcio Bártoli - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.278692-0 - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: Manoel Missias Galdino - Habeas Corpus nº 990.09.278

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1215 DESPACHO Nº 0008063-60.2005.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Luiz Antônio Veiga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 847: intime-se, pessoalmente, a acusada, para constituir novo Defensor. No silêncio, deverá ser nomeado outro profissional indicado pela Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1556 467 de prazo legal para inclusão em pauta para a próxima sessão de julgamento, encaminhem-se os autos ao Cartório para prosseguimento, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. São Paulo, 6 de dezembro de 2013. MARCO NAHUM Relator - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: Pedro Goncalves Filho (OAB: 135718/SP) - Livia F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 561 com as modificações introduzidas pela Lei nº 12.403/2011, a prisão é a “ultima ratio”, somente devendo ser adotada quando ficar demonstrada a sua real necessidade. Por isso, pleiteia a concessão da ordem para ser deferida aos pacientes a liberdade provisória, ou aplicada medida cautelar diversa da prisão, de preferência a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3056 inexistência de interesse de incapazes, nos termos do artigo 3º, I, do Ato nº 313/03 - PGT-CGMP de 24/6/2003, o Ministério Público não se manifesta no presente processo. Ante o consenso das partes, observada a nova redação do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, com fundamento ainda no artigo 157

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 93 35.1999.8.26.0278; Assunto: Homicídio Simples; Peticionário: José Roberto Alves Ramos; 0029378-16.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Roubo; Peticionário: Wagner Fernandes dos Santos; 0029384-23.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 12445/2005; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 89 0032026-71.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Nº origem: 125/2000; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Cássio Fabrício do Rosário; PROCESSOS ENTRADOS EM 22/02/2011 0032381-81.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Única; Nº origem: 106/2003; Assunto: Roubo; Requerente: Inaci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 161 0042369-24.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 3002540-86.2013.8.26.0301; Assunto: Roubo; Impetrante: A. A. N.; Paciente: T. F. D. da S.; 0042373-61.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.024040-2; Assunto: Roubo; Requerente: Fernanda Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 115 0173159-33.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Helio Paiva de Oliveira; PROCESSOS ENTRADOS EM 12/09/2013 0177952-15.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 4577/2007; Assunto: Crimes contra a vida;