Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BASILE - SP344217 Advogados do(a) IMPETRANTE: CINTIA YOSHIE MUTO - SP309295, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120, EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660, FLAVIO BASILE - SP344217 Advogados do(a) IMPETRANTE: CINTIA YOSHIE MUTO - SP309295, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120, EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660, FLAVIO BASILE - SP344217 Advogados do(a) IMPETRANTE: CINTIA YOSHIE MUTO - SP309295, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120, EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660, FLA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BASILE - SP344217 Advogados do(a) IMPETRANTE: CINTIA YOSHIE MUTO - SP309295, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120, EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660, FLAVIO BASILE - SP344217 Advogados do(a) IMPETRANTE: CINTIA YOSHIE MUTO - SP309295, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120, EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660, FLAVIO BASILE - SP344217 Advogados do(a) IMPETRANTE: CINTIA YOSHIE MUTO - SP309295, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120, EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660, FLA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Embargante: Alessandro Rosa Bonorino Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP2371

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Embargante: Brf S.a. Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Embargante: Alessandro Rosa Bonorino Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Embargante: Alexandre Moreira Martins De Almeida Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Embargante: Andelaney Carvalho Dos Santos Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Advog

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: FLAVIO BASILE - SP344217-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A Advogados do(a) AGRAVADO: FLAVIO BASILE - SP344217-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A Advogados do(a) AGRAVADO: FLAVIO BASILE - SP344217-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A Advogados do(a) AGRAVADO: FLAVIO BASILE - SP344217-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A Advogados do(a) AGRAVADO: FLAVIO BASILE - SP344217-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A Advog

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: FLAVIO BASILE - SP344217-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A Advogados do(a) AGRAVADO: FLAVIO BASILE - SP344217-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A Advogados do(a) AGRAVADO: FLAVIO BASILE - SP344217-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A Advogados do(a) AGRAVADO: FLAVIO BASILE - SP344217-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A Advogados do(a) AGRAVADO: FLAVIO BASILE - SP344217-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A Advog

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ATACADAO S.A., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA., NOVA TROPI GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA., PANDORA PARTICIPACOES LTDA, RIO BONITO ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA., VERPARINVEST S/A Advogados do(a) APELANTE:ANDREY BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS - SP258428-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A, FLAVIO BASILE - SP344217-A, EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660-A Advogados do(a) APELANTE:ANDREY BIAGINI BRAZA

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO DA UNIÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o artigo 1.022 do atual Código de Processo Civil, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, e, ainda, corrigir erro material. 2. O car

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 753 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Parte Ativa: EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING SA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Cons