Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 1945 prazo de 5 dias, apresente em juízo a proposta de honorários, currículo, e-mail para intimação pessoal e cronograma de atividades (que não deverá ultrapassar o prazo de 30 dias corridos para execução integral). 4. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, observem o disposto no artigo 465, parágrafo 1º do CPC, especialmente em relação à apresentação de quesitos e indicar ass

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 27 de julho de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001634-61.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO, COMPANHIA ULTRAGAZ S A, BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, UTINGAS ARMAZENADORA S A Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120, FLAVIO BASILE - SP344217, LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO - SP323285 Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 506 Impetrado: Ilmo. Sr. Superintendente Da Superintendência De Administração Tributária - Sat Impetrado: Ilmo. Sr. Diretor Da Diretoria De Administração Tributária Da Região Metropolitana De Salvador (dat Metro) Impetrado: Ilmo. Sr. Inspetor-chefe Da Inspetoria De Fiscalização De Grandes Empresas Do Setor Serviços (ifep Serviços) Impetrado: O Ilmo. Sr. Coorden

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO, COMPANHIA ULTRAGAZ S A, BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, UTINGAS ARMAZENADORA S A Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120, FLAVIO BASILE SP344217, LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO - SP323285 Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120, FLAVIO BASILE SP344217, LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO - SP323285 Advogados

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 27 de julho de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001634-61.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO, COMPANHIA ULTRAGAZ S A, BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, UTINGAS ARMAZENADORA S A Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120, FLAVIO BASILE - SP344217, LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO - SP323285 Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal 24ª Vara Cível Federal de São Paulo PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0005312-77.2014.4.03.6100 REQUERENTE: FERNANDO CAPEZ Advogados do(a) REQUERENTE: ROGERIO IVES BRAGHITTONI - SP138222, FELICE BALZANO - SP93190 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos do E. T.R.F. 3ª Região. Requeiram as partes o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo, provocação do interessado. Int. São Paulo, 8 de maio de 2020 V

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 306 Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App:

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1184 SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL Número do processo: 0805556-21.2021.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Participação: ADVOGADO Nome: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB: 62929/RJ Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL OAB: 5415/RN Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE NUNES VALLE OAB: 11542/PA Participação: EMBARGADO Nom

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que concerne ao processo administrativo fiscal nº 10880.930.835/2017-38, a autoridade impetrada reconhece que ele deriva de compensação parcialmente homologada, declarada em DCTF, do CNPJ sucedido nº 02.990.728/0001-33 (Monsanto Nordeste Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda), do qual teve ciência nos autos do processo de compensação nº 13502.900.243/2013-63, em 04/03/2016. Saliente-se que o despacho decisório no processo de compensação nº 13502.900.243/2013-63 foi emi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Osasco, data incluída pelo sistema Pje. ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000896-75.2020.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: FRIGORIFICO RAJA LTDA Advogado do(a) AUTOR: VITORIO BENVENUTI - SP89512 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N TE N ÇA Vistos. Em conformidade com o pedido de desistência da parte autora, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, com fulcro no parágrafo único, do artigo 200, e JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do arti