52 Conclusão da pesquisa marlene amaral de sousa epp. adv - em: 05/05/2025
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Edição nº 221/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Nº 2012.03.1.021827-4 - Rescisao de Contrato - A: JAQUELINE ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF666666 - Npj - Uniceub. R: LOSANGO. Adv(s).: DF006930 - Cristiana Rodrigues Gontijo. R: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF006930 - Cristiana Rodrigues Gontijo. Assiste razão à 1ª requerida, Losango Promoções e Vendas Ltda, em sua petição de fls. 128/129. O acórdão de fls. 110/112, que rejeitou
Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Lei 9.099/95). DECIDO. A controvérsia estabelecida nos autos concentra-se em definir se é legal ou não a cobrança de comissão de corretagem e taxa de serviços na aquisição de imóvel em construção diretamente da construtora. Consoante decisão do E. STJ, é válida a cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem na venda imóveis, podendo ser i
Edição nº 168/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Nº 2013.01.1.022696-3 - Indenizacao - A: LUIS CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ALEGRIA VIAGENS E TURISMO LTDA ME. Adv(s).: SP117417 - Gustavo Henrique dos Santos Viseu. A: RACHEL FRANCISCA OLIVEIRA BORGES. Adv(s).: (.). Cuida-se de execução de título executivo judicial. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Face o depósito realiz
Edição nº 44/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de março de 2014 sob pena de revelia (perda da oportunidade de se defender) e de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. Publique-se. Brasília - DF, sexta-feira, 21/02/2014 às 17h30. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito. CERTIDÃO Nº 2011.01.1.185715-2 - Declaratoria - A: ERIC EDUARDO BERNARDES DE PAIVA. Adv(s).: DF015347 - Eduardo Moreth Loquez. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF02407
Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 SENTENÇA Nº 2017.07.1.002272-4 - Procedimento Comum - A: JOSE RONALIO OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF050370 - Letícia Biancky Vieira Domingues. R: PANAMERICANO FINANCIAMENTO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro nos arts. 290 c/c 485, inciso IV, ambos do CPC. Custas processuais pela parte autora. Sem honorários, uma vez que não aperf
Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 fl. 31 transitou em julgado. Fica, outrossim, a parte credora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da sentença retro, sob pena de arquivamento. Taguatinga - DF, segunda-feira, 05/06/2017 às 10h33. . CERTIDÃO Nº 2017.07.1.001299-8 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: SP236655 - Jeferson Alex Sal
Edição nº 40/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de março de 2015 CERTIDÃO Nº 2010.01.1.214690-9 - Cumprimento de Sentenca - A: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF029589 - Jose Carlos Ferreira de Araujo. R: DM SERV CAR CENTRO DE SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que a parte Autora não se manifestou sobre a certidão/despacho/decisão de fl. 213. . Nº 2015.01.1.018323-4 - Procedimento Sumario - A: JOSE DE ASSIS ARAUJO. Adv
Edição nº 156/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de agosto de 2014 Juizados Especiais Cíveis de Ceilândia 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2014 Juíza de Direito: Anne Karinne Tomelin Diretora de Secretaria: Ildete de Castro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2014.03.1.001677-3 - Repeticao de Indebito - A: CLERIA CARVALHO DOS SANTOS PALMA. Adv(s).: DF031058 - Paulo Eduardo Sampaio Mendonca. R:
Edição nº 204/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de novembro de 2014 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2014 Juíza de Direito: Anne Karinne Tomelin Diretora de Secretaria: Ildete de Castro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.03.1.008241-4 - Cumprimento de Sentenca - A: MAGDA BOGA DA SILVA SOARES. Adv(s).: DF032537 - Jordao Portugues de Sousa. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO014092 - Al
Edição nº 52/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de março de 2014 De ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 19/05/2014, às 15h30 para audiência de conciliação. Brasília - DF, segunda-feira, 17/03/2014 às 15h08. . Nº 2012.01.1.088615-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MRCF ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Adv(s).: DF025406 Thiago Frederico Chaves Tajra. R: CELIA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Certifico e dou fé que trans