Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo ULTRA-SOM BUCAL MARCA DABI ATLANTE,MODELO PROFI NEO US,U.O 4291(1)un. MOCHO ODONTOLOGICO,MARCA DENTEMED,MODELO MAGNUS OURO ANATOMOC,U.O 4291(1)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR,MARCA ORTUS,MODELO LEDLUX (1)un. . VALOR: R$ 1101.00. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013. Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0610.2013.1.20263. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELMIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2670.2013.1.19899. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ . OBJETO(S): MOCHO ODONTOLÓGICO MARCA DENTEMED MODELO MAGNUS(1)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRASSOM BUCAL MARCA DABI ATLANTE MODELO PROF NEO(1)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR MARCA OTUS MODELO MEDLUX(1)un. . VALOR: R$ 1101.00. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2014. Contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº 033/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Objeto: Implementaçãodo Projeto Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH)nas escolas estaduais do estado de Minas Gerais. Assinatura: 23/06/2020. Vigência: 60 meses. Processo SEI nº 1480.01.0004988/2020-36. EXTRATO DO TERMO DE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA Edital 02/2019, Retificação 02- Prefeitura Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições, torna pública a disponibilização da Retificação 02, referente ao Edital 02/2019. Informamos que a Retificação nº 02 será publicada, em sua íntegra, nos Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Mariana e divulgado no endereço eletrônico www.mariana.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.mg.gov.br. Marian

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas 31 de agosto de 2020. TERMO ADITIVO Nº. 007/2020, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019, Inexigibilidade nº 011/2018, Credenciamento nº 003/2018, Processo Administrativo nº 054/2018, que tem como objeto a prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turism

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo competência do DETRAN/MG, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br Editais números: 113100201705312 Rogério de Melo Franco A. Araújo Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN/MG Edital de Notificação da Penalidade de Multa O Direto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 cálculo, os votos em branco, excetuando-se os casos em que a lei exigir quórum diferenciado . CAPÍTULO Iv - Administração da Sociedade - SEÇÃO I - Das Disposições Gerais - Art . 13 - A administração da MGI - Minas Gerais Participações S .A . será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva . Parágrafo 1º - Será assegurado aos Diretores, enquanto no exercício de seus respectivos cargos: a) Remuneração mensal, fix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000911/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS . Objeto: Calçamento de 1.293,16 m² em bloquetes e execução de 361,91 metros lineares de meio-fio de concreto e de 345,51 metros lineares de sarjeta nas Ruas Abaeté e Padre Siqueira, Bairro Bambé. Valor do Repasse: R$ 79.999,98. Valor da Contrapartida: R$ 39.984,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ATO N.º 1615/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, REGINA CARLA MOREIRA AMORIM, Masp n.º 14815302, da Faculdade de Educação , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 07/08/2021. ATO N.° 1613/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 30/09/2020, conforme Resolução CONUN/UEMG nº 466, de 17 de agosto de 2020, atribui a NILZA MARIA DE CARVALHO, MASP 339453-3 a vice-direção da Unidade Acadêmica de João Monlevade, a contar de 31/10/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Conv�