Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas 31 de agosto de 2020. TERMO ADITIVO Nº. 007/2020, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019, Inexigibilidade nº 011/2018, Credenciamento nº 003/2018, Processo Administrativo nº 054/2018, que tem como objeto a prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turism

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000911/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS . Objeto: Calçamento de 1.293,16 m² em bloquetes e execução de 361,91 metros lineares de meio-fio de concreto e de 345,51 metros lineares de sarjeta nas Ruas Abaeté e Padre Siqueira, Bairro Bambé. Valor do Repasse: R$ 79.999,98. Valor da Contrapartida: R$ 39.984,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 14 de abril de 2022 Extrato do Convênio nº 1261000824/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Jaboticatubas . objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

170 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.001481/2019 - DECRETO 47.890/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal Itaipé, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício por mais 30 dias após o fim do período de Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 18/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0005018/2019-05. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 1699/2014 Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais Abertura da Sessão dia 23/01/2015 às 10h00min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4402 Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014. Diretoria de Compras – NCMAJ - 208 2 cm -17 643323 - 1 Extrato do Termo de Contrato nº 0250

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com 480,00 m, construção de sarjeta de concreto usinado, moldado inloco, 30 x 10 cm, com 480,00 m, execução de 24,00 m² de sinalização horizontal com tinta retrorreflexiva a base de resina acrílica com microesferas de vidro, 2,26 m² de placa de sinalização em chapa de aço nº 16 com pintura refletiva, 04 unidades de placa esmaltada para identificação de nº de Rua, dimensões 45 x 25 cm, 04 un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Súmula da 00115ª Sessão Ordinária realizada em 31/01/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente OLX2803 6728412 Farley Daniel D’angelis Rocha Me OPT6585 6801860 Setta Engenharia Ltda. OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira. – Superintendência de Comunicação Institucional. – Antônio César de Miranda Júnior – Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA. Ratificação do Ato: Antônio César de Miranda Júnior – Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA. 16 cm -27 1044809 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Extrato Termo de Permissão de Uso de Imó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo: 1511189 00118/2017, Lote 3 Tipo: Menor Preço, Empreitada por Preço Unitário. Valor do Contrato - R$ 148.682,11 (Cento e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e onze centavos). Contratada: A& R Comércio E Serviços LTDA Data de Início: 09/11/2017 Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias corridos. Artigo 2º. - A Comissão será constituída pelo Engenheiro Júlio César Nogueira Zordan, MASP. 294.951-9 Chefe da Se�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº 052/17- Processo 00087359-2301-2017 Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze ho