Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, do servidor JOÃO DOS REIS CANELA, Masp 0375217-7, CPF 159.681.466-72, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível III Grau G, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km,. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.890,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias. Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do Termo de Convênio nº 1491003302/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO BENEFICENTE MORIA. Objeto: Aquisição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA EXTRATO DE CONTRATO PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA e EMG/SEDRU, com interveniência da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH. Contrato de Programa, resultante de dispensa de licitação, nos termos do inciso XXVI do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a delegação do MUNICÍPIO para o ESTADO da prestação dos se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 28/12/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). A DIRETORIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação legal: Artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93 Processo: 84.169. Objeto: Fornecimento pela contratada de vales transporte para os empregados da Copasa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO – ARMVA Extrato do 1º termo de aditamento de prorrogação de contrato. Partes: Agência de Desenvolvimento da ARMVA e empresa Copiadora New Color - ME. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato por mais 12 meses de contratação de emp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.002243/2022 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada. Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio a reforma do Centro Esportivo Zimar Ferreira Franco (Jocão). Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 158.583,84. Dotação Orçamentária Estadual:1481.27.812.043.4086 .0001 4.4.40.42.01 10.1. Assinatura: 29/06/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10109. Processo Interno n° 74/2018. Contratado: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE. CNPJ nº 29.768.219/0001-17. Objeto: Decréscimo ao objeto do contrato de 10,17% ao valor inicial e alteração da periodicidade do ajuste de semestral para bianual. Base Legal: Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº 033/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Objeto: Implementaçãodo Projeto Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH)nas escolas estaduais do estado de Minas Gerais. Assinatura: 23/06/2020. Vigência: 60 meses. Processo SEI nº 1480.01.0004988/2020-36. EXTRATO DO TERMO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 31 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000637/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Porteirinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 171 dias passando seu vencimento para 18/12/2021. Assinatura: 28/06/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2021 CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar no 121, de 29/12/2011 à servidora: PARÁ DE MINASEE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.265.889-4, Lorena Ribeiro Silva Faria, EEIB, admissão 02, por Ravi Ribeiro Faria, filho, a partir de 26.01.2021. Tânia de Moura Morato Resende Diretora 15 1456792 - 1 SRE de Varginha Diretor: Thiago de Oliveira Sias OPÇÃO POR COMP