Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1710 artigo 44, inciso III, do CódigoPenal, obsta a substituição na hipótese da culpabilidade,antecedentes, conduta social e personalidade do réu, bem comoPara conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/sg/ abrirConferenciaDocumento.do, informe o processo 0007406-88.2012.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1710 artigo 44, inciso III, do CódigoPenal, obsta a substituição na hipótese da culpabilidade,antecedentes, conduta social e personalidade do réu, bem comoPara conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/sg/ abrirConferenciaDocumento.do, informe o processo 0007406-88.2012.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1608 MARTINS (OAB 231998/SP) Processo 1501847-32.2019.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Loteamento Sao Joaquim da Barra I - Spe Ltda e outro - Fls. 63: Tendo em vista a concordância da exequente defiro o prazo de 30(trinta) dia requerido pela executad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 873 Nº 2077343-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Paciente: Murilo Antonio Menossi - Impetrante: Juliana Villaça Furukawa - Impetrante: Nagashi Furukawa - DESPACHO Habea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 1587 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005732-36.2017.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 98/2016 - Sao Joaquim da Barra AUTOR : J.P. EXECTDO : N.S. ADVOGADO : 200417/SP - Daniela Olivatto Teixeira Mendonça VARA:1ª VARA PROCESSO :0009270-59.2016.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO PROVIS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2173 no momento da realização da sessão, devendo o comprovante de pagamento ser apresentado pelas partes nos autos, observada eventual gratuidade deferida. Sem prejuízo, nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020, informe(m) a(s) parte(s) e respectivo(s) advogado(s), endereço eletrônico (e-mail) e t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1446 117 - 0001115-85.2015.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaporanga - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: A. A. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 438 Estado de São Paulo; 0002182-27.2015.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0002182-27.2015.8.26.0165; Assunto: Tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1869 Paiva Coutinho - julgaram prejudicada a impetração nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal.v.u. - Advs: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2101965-94.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1698 9000577-73.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: William Miranda Caetano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo aforado por William Miranda Caetano para que o E. Juízo de origem considere o período de pe