TJSP 30/06/2020 -fl. 1608 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
1608
MARTINS (OAB 231998/SP)
Processo 1501847-32.2019.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA - Loteamento Sao Joaquim da Barra I - Spe Ltda e outro - Fls. 63: Tendo em vista a concordância da exequente
defiro o prazo de 30(trinta) dia requerido pela executada a fls. 58/59. Int. - ADV: PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS
(OAB 231998/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), LUCELIA SOUSA MOSCARDINI (OAB 343798/SP), LUIS
GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ESTELA BARION LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0584/2020
Processo 0000999-22.2019.8.26.0572 (processo principal 0005390-11.2005.8.26.0572) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - R.C.V.D. - H.C.D.F. - “Providencie o Dr. Alexandre Borges Vannuchi, a retirada da certidão de honorários
advocatícios, podendo ser realizado diretamente pelo site do Tribunal de Justiça, no endereço http://esaj.tjsp.jus.br.” - ADV:
RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), ALEXANDRE BORGES VANNUCHI (OAB 173844/SP), VALTER LUIS
BRANDÃO BONETI (OAB 274227/SP)
Processo 1000052-14.2020.8.26.0572 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Valentina Emiliano
Santarem - - Lorenzo Emiliano Santarém - Julio Cesar Santarem - Fls. 62/63: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: ANDRÉA
HELENA MANFRÉ (OAB 277162/SP), SILVANA SANTOS SILVEIRA (OAB 255262/SP)
Processo 1000177-79.2020.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.B.F.F. - Fls. 56/57: Aguarde-se a
audiência designada nos autos. Int. - ADV: JEAN NOGUEIRA LOPES (OAB 322796/SP)
Processo 1000294-70.2020.8.26.0572 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Hercílio Tromaz Filho - - Ana
Lúcia Tromaz Berigo - - Geraldo Tomaz - Ciência ao requerente de que o alvará encontra-se disponível, podendo ser retirado
diretamente pelo site do Tribunal de Justiça, no endereço http://esaj.tjsp.jus.br. - ADV: LUCIA HELENA ALTINO DE LIMA (OAB
216924/SP)
Processo 1001005-75.2020.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S. - W.J.C.T. - Fls.
38/40: Ciência às partes de que foi designada COLETA para futura PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, para o
dia 09/09/2020, às 12:30h, no HOSPITAL DAS CLINICAS DE RIBEIRÃO PRETO - CAMPUS UNIVERSITÁRIO - SETOR DO
AMBULATÓRIO - AV. BANDEIRANTES, Nº 3900, Ribeirão Preto/SP, ocasião em que o(a) periciando deverá comparecer munido
de documentos de identificação com foto ou certidão de nascimento (válido para menores de 18 anos). O comparecimento
sem documentação implicará no cancelamento da perícia. É também requisito necessário para a realização da perícia o
comparecimento simultâneo do(s) Autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos. Na hipótese de qualquer
uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento
comprobatório de sua condição. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA, caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua
totalidade. Observações: Não é necessário Jejum; Os periciandos NÃO deverão suspender medicação de uso habitual; Os
assistentes técnicos somente serão adminitdos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte
e respectivo deferimento desse r. Juízo; O instituto NÃO dispões de alojamento e NÃO oferece transporte aos periciandos; O
laudo só poderá ser emitido se houver informações em ofício assinado pelo M.M Juiz se as partes são beneficiárias da Justiça
Gratuita.. - ADV: DANILO MUCINATO SANTANA (OAB 380445/SP), FERNANDA GONÇALVES BEZERRA (OAB 294273/SP)
Processo 1001052-83.2019.8.26.0572 - Curatela - Nomeação - V.R.C. - M.E.C.D.C. - Providencie, a Dra. Mayra Maria Silva
Costa, a juntada do ofício de nomeação, para fins de expedição de certidão de honorários, tendo em vista que às fls. 96 não
consta o registro geral de indicação. - ADV: ALINNY CRISTINA PEREIRA (OAB 375554/SP), MAYRA MARIA SILVA COSTA (OAB
225014/SP)
Processo 1001052-83.2019.8.26.0572 - Curatela - Nomeação - V.R.C. - M.E.C.D.C. - Providencie a patrona da parte autora
a retirada da certidão de honorários, bem como a assinatura do termo de curador pela parte autora. - ADV: MAYRA MARIA SILVA
COSTA (OAB 225014/SP), ALINNY CRISTINA PEREIRA (OAB 375554/SP)
Processo 1001052-83.2019.8.26.0572 - Curatela - Nomeação - V.R.C. - M.E.C.D.C. - Fls. 164: Ciência as partes. - ADV:
ALINNY CRISTINA PEREIRA (OAB 375554/SP), MAYRA MARIA SILVA COSTA (OAB 225014/SP)
Processo 1001057-42.2018.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.P.S. - Vistos. Fls. 35/36: Defiro.
Proceda-se o necessário. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB
200461/SP)
Processo 1001111-37.2020.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.F.R.G.J. - - I.N.S.G. - Diante do exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido MATEUS FERNANDO ROCHA
GOUVEIA, a pagar ao seu filho MATEUS FERNANDO ROCHA GOUVEIA JUNIOR, a pensão alimentícia mensal no valor
correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do
mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno o requerido ao pagamento
das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atribuído
à causa, observado a gratuidade processual. P.I.C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: WILLIAM DE SOUSA ROBERTO (OAB
153375/SP)
Processo 1002201-51.2018.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.P.S. - C.F.M.S. - Providencie
o(a) patrono(a) do(a) requerido a retirada da certidão de honorários advocatícios, podendo ser realizado diretamente pelo site
do Tribunal de Justiça, no endereço http://esaj.tjsp.jus.br. - ADV: DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA (OAB
441510/SP), ANA HELENA DE CARVALHO CASEMIRO (OAB 362004/SP)
Processo 1002366-64.2019.8.26.0572 - Interdição - Nomeação - N.T.F. - A.T.F. - Fls. 118: Ciência as partes. - ADV: JOÃO
CALIENTO (OAB 317895/SP), ANA CAROLINE MIGUEL (OAB 334988/SP)
Processo 1002442-93.2016.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.S. - A.S.G.S. - Reitere-se a
intimação das partes para manifestação. Int. - ADV: SILVANA SANTOS SILVEIRA (OAB 255262/SP), EDNEI MARCOS ROCHA
DE MORAIS (OAB 149014/SP), VERA LÚCIA MARTINS GUEDES (OAB 157174/SP)
Processo 1002495-74.2016.8.26.0572 - Inventário - Sucessões - Celia Ignez Teixeira Sampaio e outros - Wilson Teixeira
- Fls. 1157/1158: Ciência à parte contrária. Int. - ADV: HELBER FERREIRA DE MAGALHAES (OAB 101429/SP), IRENE DE
CARVALHO (OAB 185653/SP)
Processo 1002902-12.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.C.M. - J.J.M.P. e
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