Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3085 430 Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia e, por conseguinte, condeno MATHEUS HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, imputando-lhe as penas dos crimes previstos nos art. 157, §2º, II e §2º-A, I, na forma do art. 70 (por quatro vezes), e pelo art. 311, caput, todos do Código Penal e condeno TIAGO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2919 427 Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Maria da Conceição Silva - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Autos nº: 070058140.2019.8.02.0013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Maria da Conceição Silva Requerido: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIX, do Prov

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2818 375 se o advogado da parte autora para, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, comprovar os custos informados para obtenção de extrato, bem como, para esclarecer a divergência do nome da autora em relação à documentação acostada aos autos (extrato bancário à fls. 18/19), nos termos já determinados às fls. 21/22. ADV: RO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2890 386 a parte autora levantará a quantia de R$ 4.609,73 (quatro mil, seiscentos e nove reais e setenta e três centavos), e seu patrono o valor de R$ 1.975,60 (mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), consoante acordado entre os contratantes. Conste do alvará expedido em favor da parte autora que os honorários

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2914 400 presente ato. Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE IGACI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0479/2021 ADV: FREDERICO DA SILVEIRA LIMA (OAB 7577/AL), ADV: FERNANDA DÓRIA DA SILVA (OAB 15829/AL), ADV: ARTHUR JOSÉ OLIVEIRA SOARES FERRO (OAB 15810/AL),

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3113 Procurador : Carlos Bernardo (OAB: 5908/AL). Apelante : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado : Eduardo Porongaba Teixeira (OAB: 18895/PE). Advogado : Rodrigo Barbosa Macêdo do Nascimento (OAB: 33676/PE). Apelada : Maria Aparecida Fontes Pereira. Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL). Sorte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3016 549 expedido ofício ao empregador para que o valor devido à título de pensão alimentícia passe a ser descontado diretamente da folha de pagamento do devedor, no dia e conta bancária fixados nos autos do processo em epígrafe, conforme autoriza e nos limites do § 3º, do artigo 529, do NCPC, tendo em vista a irresponsabilida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3154 405 RELATÓRIO 01 Trata-se de recurso de apelação criminal registrado nos autos do processo nº 0700134-04.2021.8.02.0071, interposto por Luan Barbosa da Silva, em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Piaçabuçu/AL, que o condenou à pena privativa de liberdade de 5 (cinco)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2909 452 à fl. 487, intime-se a Defensoria Pública para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar, requerendo o que entender de direito, em atenção ao cumprimento integral do ora determinado na parte final decisão de fls. 437/438. Após, retornem os autos conclusos. Cumprase com a prioridade que o caso requer. Providências

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3158 Vara: Vara do Único Ofício de Igaci Apelante : Valmir dos Reis da Silva. Testemunha : José Maria. Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas. Testemunha : Jailson Ferreira da Silva. Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ 56 Classe do Processo: Apelação Criminal