Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 384 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 58 (cinquenta e oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 1 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB 61083/SP) Processo 0004681-82.2016.8.26.0509 - Execução da Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3841 Nº 0000648-05.2018.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nazaré Paulista - Apelante: Anderson Gabriel dos Santos - Apelante: Alisson Ribeiro Fonseca - Apelante: Henrique de Oliveira Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 350 isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado DIEGO HENRIQUE VASCONCELOS, MTR: 1128372-8, RG: 59565186, RJI: 182257522-71, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 262 Cintra” - Casa Branca, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. - ADV: GILSON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 194332/SP) Processo 0004679-31.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Carlos Roberto da Silveira - Vista à defesa. ADV: PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP) Processo 0004718-12.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 254 comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. Em observância ao princípio da duração ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 281 termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. - ADV: FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP) Processo 0003759-75.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Junio Fernando Prudencio - Por ora, requisite-se da unidade prisional a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3346 - Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0001484-55.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Ricardo Amancio dos Santos - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 344 no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP) Processo 0004138-03.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3045 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EM 14/08/2019 PROCESSO :0010990-72.2018.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 1243/2017 - Espirito Santo do Pinhal AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fillipe Galharde ADVOGADO : 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3483 defesa: foi designado o dia 18/02/2020, às 15:45 horas para audiência na Comarca de Bauru-SP - ADV: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 161859/SP) Processo 0003020-51.2017.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - M.A.D. Ciência à defesa: foi designado o dia 30/