Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 407 - Posto isso, CONCEDO ao condenado Marlon Michael Souza Lima Vaz, MTR: 1175636-8, RG: 45192911, RJI: 18130881228, Centro de Ressocialização - Mococa, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP) Processo 0004770-37.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3073 Processo 0001121-18.2017.8.26.0180/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Valter José Bueno Domingues - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Valter José Bueno Domingues - *Oficio Requisitório (RPV): (disponível para consulta e impressão em https://esaj.tjsp.jus.br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 400 Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001031-27.2020.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Andre Camilo Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Felipe do Amaral Matos (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3240 do Estado de São Paulo - Cafe Pontalense Ltda e outro - Vistos. Fls. 177/186: Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por MARIA ESTELA ALIPERTI FERREIRA DA SILVA, nos autos da execução fiscal que lhe é movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando, em suma, sua ilegitimidade par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2142 Judiciário Criminal da 45ª Cj de Mogi das Cruzes - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Ante o exposto, com amparo no art. 659, do Código de Processo Penal, JULGARAM PREJUDICADA a presente ordem de habeas corpus. V.U. 5º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502197-44.2019.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 660 Apelante: Marlon Michael Souza Lima Vaz; Advogado: Luiz Henrique Domingheti Biondo (OAB: 389975/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001320-39.2016.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3908 NATANAEL HENRIQUE COCOVILO ROCHA - Vistos. Fls. 391: defiro, expedindo-se edital de intimação (v. fls. 380, “2”). Servirá o presente despacho como mandado. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP), MARINA ZAMBARDI CENTURION (OAB 239572/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3389 Oliveira Silva - Vistos. Homologo, para que produza os devidos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Em sendo assim, já tendo sido homologado o acordo, não há fundamento legal ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1078 Fernando Luiz dos Reis de Natale; Advogado: Elison de Souza Vieira (OAB: 49704/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1311 Público do Estado de São Paulo; Apelada: MILENA DOMINGOS BATISTA; Advogado: Paulo Sergio de Almeida Godoy (OAB: 75225/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amba