77 Conclusão da pesquisa michael souza lima - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 272 Processo 0004227-55.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JULIANA GONÇALVES MASTROSCOSSO - Fls. 398: Defiro. Intime-se a condenada JULIANA GONÇALVES MASTROSCOSSO, MTR: 1082563-6, RG: 49987738, RGC: 71.671.465-6, RJI: 180812034-03, Penitenciária Feminina de Guariba, de q
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 220 Processo 0004052-11.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILLIANS MOURA SOARES - Fls. 186: Tratase de nova reiteração sobre questão já apreciada pelo juízo. Assim, eventual discordância deve ser objeto do recurso próprio, obviamente se no prazo legal - ADV: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 241 do remanescente das penas, com fulcro no artigo 118, inciso I, da Lei de Execução Penal, DECLARO perdido o direito a 1/3 (um terço) do tempo remido anterior à prática (LEP, artigo 127) - ao se considerar o dolo com que agiu o sentenciado no cometimento da falta (vontade direcionada a burlar a vigilância
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 325 arquivamento de via no prontuário respectivo. Intimem-se as partes de que, querendo, também poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: EDUARDO DAINEZI FILHO (OAB 48402/MG) Processo 0004718-12.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Marlon Michael Souza Lima Vaz Por or
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2080 SILVA GALLO (OAB 138743/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), TALITA DE FÁTIMA RIBEIRO (OAB 277549/SP) Processo 0000111-41.2014.8.26.0180 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Evaneo Franco Caixeta - Magui Elza Facury Ribeiro - Ao autor para que providencie diligência de Ofi
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2642 posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2987 Medicina Veterinária do Estado de São Paulo para que informe se o registro profissional do requerido está ativo. - ADV: MANOEL HENRIQUE SERTORIO GONÇALVES (OAB 236418/SP), FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 117850/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0564
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 312 Processo 0004650-83.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - José Raionny dos Santos Silva - Vista à defesa. - ADV: PAULO SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR (OAB 290657/SP), EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP) Processo 0004718-12.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Marl
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2684 do Covid19, bem como foram comunicados aos Diretores de Presídios e Comandos das Polícias Civil e Militar, desnecessária a intimação do réu preso e das testemunhas policiais. O réu solto, as demais testemunhas de acusação e as vítimas devem ser intimadas por carta AR ou por telefone, certificando a s
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3951 para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. 5. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto, nos termos do item “7” do C