Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ADV REU : 22176 GO - RODRIGO MOTA NOBREGA 4183 GO - PEDRO NUNES NOBREGA 31773 DF - MARIA NEIDE DOS SANTOS MONTEIRO 28622 DF - LIDIA MARIA MORAIS LACERDA 31233 GO - POLIANA TEIXEIRA MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL ACUSATORIA PARA CONDENAR O ACUSADO PAULO HENRIQUE LI MA DE ALMEIRA, JA QUALIFICADO, NAS SANCO

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ENTRE OUTROS. NAO HA NOS PRESENTES AUTOS QUALQUER INFORMACAO SOBR E TAL ASPECTO, RAZAO POR QUE DEIXO DE VALORA-LO. PERSONALIDADE: T RATA-SE DO CARATER, DA INDOLE DO AGENTE, SEU PERFIL PSICOLOGICO E MORAL, QUE E EXTRAIDO DA SUA MANEIRA HABITUAL DE SER; PODE SER V OLTADA OU NAO PARA A DELINQUENCIA. A INTENSIFICACAO ACENTUADA DA VIOLENCIA, A BRUTALIDADE INCOMUM, A AUSENCIA

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 DE MA PERSONALIDADE. NA PRESENTE HIPOTESE, NAO RESTOU CONFIGURAD A QUALQUER UMA DESTAS CIRCUNSTANCIAS, O QUE DEVERA BENEFICIAR O D EMANDADO. MOTIVOS DO CRIME: A RAZAO DO DELITO DE QUE SE CUIDA E A MAIOR CUPIDEZ DO AGENTE PELO ENRIQUECIMENTO ILICITO, BUSCANDO LU CRO FACIL EM DETRIMENTO DA SAUDE ALHEIA. ISSO, TODAVIA, E INSITO AO PROPRIO TIPO E, POR ESSA RAZAO, DEIXO AQUI

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ART. 59 DO CODIGO PENAL, FACO AS SEGU INTES CONSIDERACOES: CULPABILIDADE: O ACUSADO AGIU DE FORMA CONSC IENTE, LIVRE E DETERMINADA, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. ADEMAIS , TRATA-SE DE AGENTE IMPUTAVEL, EM PERFEITAS CONDICOES DE DETERMI NAR-SE DE ACORDO COM A PLENA CONSCIENCIA DO CARATER ILICITO DE SU A CONDUTA, EXIGINDO-SE, PORTANTO, UM COMPOR

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 SILVIO JUNIO OLIVEIRA : LUCAS DA SILVA NOGUEIRA : 46071 GO - LUCIVALDO FRANCISCO DIAS 30307 GO - LILIAN PEREIRA SANTANA DESPACHO : D I S P O S I T I V O ANTE O QUE RESTOU EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA CONDENAR PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OL IVEIRA E SILVIO JUNNIO OLIVEIRA, JA QUALIFICADOS, COMO INCURSOS N AS PENAS DO ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ARTS. 68 E 59 DO CP, PASSO A DOSIMETRIA. ANALISANDO AS CIRCUNSTAN CIAS PREVISTAS NO ART. 59 DO CP E A PREPONDERANCIA DAQUELAS INDIC ADAS NO ART. 42 DA LEI 11.343/03, FACO AS SEGUINTES CONSIDERACOES : CULPABILIDADE: O ACUSADO AGIU DE FORMA CONSCIENTE, LIVRE E DETE RMINADA, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. ADEMAIS, TRATA-SE DE AGENT E IMPUTAVEL, EM PERFEITAS CONDICOES DE DE

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NR. PROTOCOLO : 114127-97.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DARLAN CASTELO BRANCO DA COSTA VITIMA : DHONES KENNEDY DIAS ADV ACUS : 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : III - DISPOSITIVO ANTE O QUE RESTOU EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE P ROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA CONDENAR DARLAN CASTELO BRANC O DA COSTA, JA QUALIFICADO

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 HIPOTESE, NAO RESTOU CONFIGURADA QUALQUER UMA DESTAS CIRCUNSTANCI AS, O QUE DEVERA BENEFICIAR O DEMANDADO. MOTIVOS DO CRIME: A RAZA O DO DELITO DE QUE SE CUIDA E A MAIOR CUPIDEZ DO AGENTE PELO ENRI QUECIMENTO ILICITO, BUSCANDO LUCRO FACIL EM DETRIMENTO DA SAUDE A LHEIA. ISSO, TODAVIA, E INSITO AO PROPRIO TIPO E, POR ESSA RAZAO, DEIXO AQUI DE CONSIDERA-LA NEGATIVAMENTE,

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. NAO HA AGRAVANTES OU ATENUAN TES, FICANDO A PENA MEDIA NO MESMO PATAMAR NAO HA CAUSAS DE DIMIN UICAO OU AUMENTO DE PENA, RAZAO POR QUE CONVOLO EM DEFINITIVA A S ANCAO ARBITRADA EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO . DA PENA DE MULTA OBSERVADA A EXATA PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, ULTRAPASSADAS AS RESPECTIVAS F

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 DE RECLUSAO. DA PENA DE MULTA OBSERVADA A EXATA PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, ULTRAPASSADAS AS RESPECTIVAS FASES DE SUA A PLICACAO (METODO TRIFASICO), FIXO A SANCAO PECUNIARIA EM 15 (QUIN ZE) DIAS-MULTA. TENDO EM CONTA A SITUACAO FINANCEIRA DO CONDENADO , RESOLVO FIXAR O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO. DO CONCURSO DE CRIMES: