Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 610 148 APELAÇÃO CRIME Nº 12425-13.2006.8.06.0000/0 DE FORTALEZA. Apelante: O Ministério Público. Apelado: Clodomir Mesquita Andrade. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Revisor: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do apelo, para dar-lhe provimento, redimensionando a pena do apelado para 5 (c

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 525 82 APELAÇÃO CRIME Nº 0392232-64.2010.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Bruno Clementino dos Santos. Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao apelo nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIM

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 489 46 BARBOSA FILHO Total de processos a julgar: 7 Fortaleza, 30 de maio de 2012. DANIELA DA SILVA CLEMENTINO Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 5ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 72 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO OR

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 10º - PJE) Apelação Criminal nº 0800847-51.2021.8.15.2002. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: MARCOS ALBERTO MARCELINO (Advª.: Joilma Ferreira Araújo dos Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1592 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 502 51 manter a sentença. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário 0008653-18.2010.8.06.0092 em que é impetrante o Ministério Público do Estado do Ceará e impetrados Município de Independência e Secretaria de Saúde do Município de Independência. A C O R D A a Quinta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, e

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0801977-05.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612). Paciente: MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO JUNIOR. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0801451-38.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Campina Grande.

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 DA SILVA. Apelante: ADAILTON ELEOTÉRIO (Defensora Pública: Anaiza dos Santos Oliveira). Apelada: Justiça Pública. 24º - PJE) Apelação Criminal nº 0000013-08.2017.8.15.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GERLÂNDIA BA

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 10 32º) Apelação Criminal nº 0034067-84.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ORLANDO MANOEL DA SILVA. (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB, nº 11.823). Apelada: Justiça Pública. 33º) Apelação Criminal nº 0000954-16.2