CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2633 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8022918-72.2022.8.05.0001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JEAN DA SILVA ROSARIO DECISÃO Vistos, etc. O denunciado, apesa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 916 Advogado: Humberto Vieira Barbosa Netto (OAB:BA21492-A) Advogado: Marcus Vinicius Braga Jones (OAB:BA26284-A) Embargado: Minsterio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Marcia Cancio Santos Villasboas Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível _________________________

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2588 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REQUERIDO: 1° VARA DE TOXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO Vista ao Ministério Público. Salvador, 22 de setembro de 2022. Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 L, SENDO QUE, NAO OPOSTOS OS EMBARGOS, O PRESENTE FEITO SE PROCES SARA CONFORME DISPOE O 1, DO ARTIGO SUPRAMENCIONADO. FINDO O PRAZ O, A CONCLUSAO PARA NOVA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. CAVALCANTE, 07 D E NOVEMBRO DE 2016. PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA JUIZ SUBSTI TUTO NR. PROTOCOLO : 320600-88.2016.8.09.0031 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1602 Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os Embargos de Declaração opostos, em atenção ao art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 18 de dezembro de 2022. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1996 de Direito Titular da Comarca de Salinópolis/Pa PROCESSO: 00066119120198140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 18/10/2019 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:RAKEL RIBEIRO REIS. RH 1. Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais. 2. Após, dê-se vis

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1997 03/10/2019 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Comarca de Salinópolis/Pa PROCESSO: 00070691120198140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/10/2019 DENUNCIANTE:O MINSTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JOSIVAN DE LIMA CUNHA. RH 1. Junte-se aos autos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1561 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, , bem como fica INTIMADAS (S) para apresentarem no prazo de 5 (cinco) dias comprovante de cumprimento de prestação pecuniária. E, para que chegue ao conhecimen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 824 DESPACHO 0061902-44.1997.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Santa Casa De Misericordia Da Bahia Advogado: Marcus Vinicius Braga Jones (OAB:BA26284-A) Apelado: Minsterio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Marcia Cancio Santos Villasboas Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1998 DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:VALDIR GOUVEA DA SILVA. RH 1. Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais. 2. Após, dê-se vista ao RMP, conforme solicitado. 3. Cumpra-se. Salinópolis, 03/10/2019 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Comarca de Salinópolis/Pa PROCESSO: 00072986820198140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLO