Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes) Autor: Deputado Noraldino Júnior ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 582 (Emenda nº 512) 2 271 10 302 045 4 178 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 500.000,00 Unidade Orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes) Autor: Deputado Noraldino Júnior ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 582 (Emenda nº 512) 2 271 10 302 045 4 178 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 500.000,00 Unidade Orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001394/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 473 (Emenda nº 371) 2 161 12 363 108 4 365 0001 4 4 99 10 8 0 A 205.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 205.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Educacional Caio Martins Objeto do gasto: Ações de Educação Profissional (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bruno Engler ------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1979/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Corinto. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de dezembro de 2017 até 27 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. SECRETARIA DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 GZN2407 HBS2437 HBA6337 HBA6347 HBA6367 HBA6377 HBA6427 HBA6507 HBA7187 HBA8307 GZK9217 GZN1258 GXW2018 GZN2408 HBM5028 HBM5078 HBA5488 HBA5508 HBA5548 HBA8338 HBM8498 HBA9828 HCO0479 GVQ1009 GZN1259 GZN5569 HBA5859 HBA6289 HBA6339 HBA6449 HBA6469 HBA6509 HBA6579 HBA7239 HBM8499 FIAT/STRADA WORKING VW/KOMBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1349/2013 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 13 de abril de 2016 até 08 de abril de 2017. Assinatura: 12/04/2016. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Dílson de Quadros Godinho Júnior (Presidente). Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 516/2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 1638/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Riachinho. Objeto: investimento, visando à construção da primeira etapa da unidade mista de saúde. Valor R$ 1.192.605,09 (um milhão, cento e noventa e dois mil, seiscentos e cinco reais e nove centavos) sendo R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Teso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2015 - CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927. 1.Data, Hora e Local da Reunião: Realizada aos 28 dias do mês de janeiro de 2015, às 10:00 horas, na sede da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”) na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4143, Prédio Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TALITA DE CARVALHO FERREIRA 1346465-6 ASP GILMARA MIRIAM ALVES 1211961-6 AGSE ISABEL CRISTINA DE SOUZA CASTRO 1300402-3 AGSE PRESIDIO DE SAN- A PEDIDO PRESIDIO DE BARBACENA TOS DUMONT DE REEDUCENTRO SOCIOEDUCATIVO CENTRO CACAO SOCIAL SAO PERMUTA SANTA CLARA JERONIMO SOCIOECENTRO DE REEDUCACAO CENTRO DUCATIVO SANTA SOCIAL SAO JERONIMO CLARA 10 cm -29 589466 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL C