Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 53 19 CIR Itaúna 154 26/11/2019 Pactuação das metas do Pacto Interfederativo dos municípios da Região de Saúde Itaúna Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 189/2020, datado de 16 de dezembro de 2020. referente aos anos 2019 e 2020. 20 CIB Micro Itaúna 166 01/12/2020 Remanejamento de Urgência em Procedimentos com Finalidade Diagnóstica - Grupo 02 SUBREG/SCP/DPPI/ROU. Parecer Técnic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO: 422/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO:RATIFICOo Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, observando o disposto na Informação Jurídica nº 422/2015, para contrataçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 151/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Flavia Dark de Carvalho. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 151/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Flavia Dark de Carvalho.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9315992/2021- Processo SEI nº 5140.01.0004215/2021-55 – Processo de Compras nº 1501561 0033/2021. Partes: SEPLAG ePRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços dedesenvolvimento de solução de sistema de informação, com a finalidade de apresentar informações a partir de dados extraídos de várias origens e possibilitar visões de an�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Extrato do Contrato nº 3827/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 20.728.425/0001-29 - INFORLIV LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000094/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO. Valor total: R$ 91.195,53. Vigência: 12 meses, de 30/09/2014 a 29/09/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001147/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 41 Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001737/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):: *ECO135 Concessionária de Rodovias SA - CPF/CNPJ: 30.265.100/0001-00, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Curvelo/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 314/2021. Objeto: COMPRA CENTRAL - RAÇÃO PARA CÃES - II Partes: SEPLAG e a Empresa: ATA I/2021 - COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI. EPP Lote Valor (R$) Lote 1 12,00 2 4 16,00 - Valor (R$) Lote 13,00 - Valor (R$) 3 - com fundamento na Lei Federal nº 14.010, de 10 de junho de 2020, utilizando o lin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Ao contrato nº. 13700110100214 de prestação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços técnicos (sonorização e gravação das reuniões URC/COPAM) celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, neste ato representada pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas e a pessoa jurídica de Pedro Paulo Produções L