Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Normas de preenchimento do Termo de Compromisso Solene A assinatura do Termo de Compromisso Solene pressupõe o recebimento e o conhecimento do Código de Conduta Ética. Dados pessoais do agente público: 1- Informar nome completo; 2- informar o MASP; casonão tenha MASP, informar a matrícula ou outro registro na instituição. Observação: O Presidente da Comissão de Ética do órgão ou entidade deverá indicar nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 9184360/2018 (Processo de Compra: 1501558 7/2018. Partes: IEF e o CONSÓRCIO ÁREAS PRIORITÁRIAS MINAS GERAIS, sob a liderança da WWF-BRASIL. Objeto: Planejamento Sistemático da Conservação e da Restauração da Biodiversidade e dos Serviços Ambientais dos Biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica em Minas Gerais (doravante PSCR). Vigência: 14 meses a contar da pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Errata do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2143/2013 Publicado no DOE-MG, em 07/12/2017. ONDE SE LÊ: 07 de abril de 2016. LEIA-SE: 06 de abril de 2017. 1 cm -18 1041355 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 023/2015 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE SALINAS – HOSPITAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a contar de 17 de março de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Katiuscia Alessandra Silva Rodrigues. Extrato de Contrato Contrato Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato 0988/2017, processo 37/2017, celebrado entre MGI – Minas Gerais Participações S.A., CNPJ 19.296.342/0001-29 e o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI, CNPJ: 13.237.191/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato Termo Contratual I-Partes: Jucemg e Premier Segurança Eletrônica Ltda.; II-Objeto: prest. de serv. de locação de equipamentos e sist.. de vigilância e segurança eletrônica; III-Vigência: 48 meses a partir da sua publicação; IV-Valor: total global estimado para 48 meses é de R$ 49.999,20; V - Dotação: 2251 23 125 245 4220 0001 3390

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/12/2014, às 14hs, na EE Antônio Linhares Guerra, localizada na Rua Afonso Pena, 494, Bairro Machado – CEP 35901-014 – Telefone (31) 3834-4151, e-mail: escola.103

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 1699/2014 Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais Abertura da Sessão dia 23/01/2015 às 10h00min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4402 Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014. Diretoria de Compras – NCMAJ - 208 2 cm -17 643323 - 1 Extrato do Termo de Contrato nº 0250

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Superintendência de Gestão AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº. 1321075 - 55/2014 Objeto: Medicamentos para Tratamento a Glaucoma (Alto Custo) Abertura da Sessão dia 04/06/2014 às 10h00min O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061 Belo Horizonte, 20 de maio de 2014. 2 cm -22 561293 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001551/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Resplendor. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º