Caderno único ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0028351-98.2016.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES. R: JOAO HELDER RAMOS FEITOSA. R: MURILO JOSE JULIANO DA CUNHA. Adv

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 DESPACHO N. 0702087-95.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALCINDOR TEODORO DE REZENDE NETO. Adv(s).: DF58969 - DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702087-95.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCE

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 N. 0006808-52.2000.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: WANDERLEY ANTONIO ALVES. Adv(s).: DF12327 - LILYAN GOMES DE ANDRADE. A: MANOEL LOURENCO DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSELI BISPO DA PAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HIPOLITO DOS SANTOS ARAUJO NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MURILO JOSE JULIANO DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALAN

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 SOUSA. T: ALZIRO PEREIRA IBIAPINO NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GUILHERME FRUTUOSO BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EVILAZIO HOLANDA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DEBORA LIMA RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARLOS ROBERTO PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: REGINALDO ROCHA SARDINHA. Adv(s).:

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 posteriormente, ingressar com diversas ações de ressarcimento que, ocasionalmente, abarrotarão o Judiciário. 6. Logo, em razão da questão aqui debatida se enquadrar na hipótese tratada nos embargos declaratórios é prudente aguardar o julgamento destes. 7. Agravo de instrumento conhecido e provido. 8. Agravo interno prejudicado. N. 0707124-31.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRIT

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 107, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0705228-92.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R&R AUTOMOVEIS LTDA RÉU: WADSON MONTEIRO NASCIMENTO, GIUCAREM MONTEIRO DE ARGOLO, DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRAN

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 (quinze) dias corridos. Para tanto, basta comparecer pessoalmente no balcão de atendimento da serventia do Juízo. Decorrido o prazo supra, encaminhem-se os autos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, conforme art. 10, §2º, da PC nº 02/2018. BRASÍLIADF, 11 de outubro de 2018 13:56:55. LOUYSE MARIA COELHO BARBOSA DE OLIVEIRA N. 0001833-11.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 DE ANDRADE, JOSELI BISPO DA PAZ, HIPOLITO DOS SANTOS ARAUJO NETO, MURILO JOSE JULIANO DA CUNHA, ALANCRECIO DO NASCIMENTO LEDES, EUGENIO PACELE MAIA, JOSE HILIDIO VIEIRA DE SOUSA, JOAO BATISTA DINIZ, MARCOS ANTONIO PEREIRA OSORIO RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em razão da digitalização dos autos físicos n° 64085-8/2000,nos termos da Portaria Conjunta nº. 2/2018 sob o nº. 0006808-52.2000.8.07.0001

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 DO LIMITE DA RPV PARA 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELAS ADI?S 2015 00 2 014329-8 E 2015 00 2 015077-2. PENDÊNCIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGUARDO DO TRÂNSITO EM JULGADO. AGRAVO PROVIDO. 1. É sabido que a execução de sentença contra ente público se dá através de precatório ou requisição de pequeno valor, a depender do montante devido. 2. A Lei Distrital nº 54

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 Advogado. T: REGINALDO ROCHA SARDINHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCELO FABIO ZUQUI LISBOA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCELO COSTA - Agente de Custodia da PCDF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WILTON BORGES DE SOUSA - Agente da Polícia Civil do DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SANDRO TORRES AVELAR - Delegado da Polícia Federal. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DIRETOR GERAL DA POLÍ