Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR. PROTOCOLO : 313279-95.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 869 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARCIO BORGES CAMPOS ACUSADO : MARIO LUIZ NONATO BARBOSA DO VALE ADV ACUS : 10273 GO - MARIA ABADIA GOMES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DIANTE DESSE CONTEXTO, DENOTO HAVER RAZAO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL, NA MEDIDA QUE A LEITURA DO CADERNO P ROCESSUAL MOSTRA QUE O REEDUCAN

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 PRATICA DO DELITO DO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL, PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE CONVERTIDA EM RESTRITIVA DE DIREITOS, NA FORMA DO ART IGO 44 DO CODIGO PENAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO NAO FOI ENCONTRA DO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA LABORAL. ANTE ESSA NOTI CIA O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONVERSAO DA PRD EM PPL, COM EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO. DIANTE DES

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 DESPACHO : E O RELATORIO. DEDIDO. DIANTE DESSE CONTEXTO, DENOTO HAVER RAZAO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL, NA MEDIDA QUE A LEITURA DO CADERNO P ROCESSUAL MOSTRA QUE O REEDUCANDO NAO FOI ENCONTRADO PARA DAR INI CIO AO CUMPRIMENTO DA PENA. I N CASU, A PRISAO SE FAZ NECESSARIA COMO FORMA DE VIABILIZAR O INICIO DA EXECUCAO PENAL. NESSA MEDIDA , A CONDUTA DO APENADO NOS FAZ CO

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 O DE 2018. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 119344-85.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : IVANILDE RIBEIRO MARQUES ACUSADO : MATEUS ALVES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201701193447 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PEN AL EM DESFAVOR DO APENADO MATEUS ALVES PEREIRA, PELA PRATICA DO C RIME PREVISTO NO ARTIGO 1

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 FATO QUE DEMONSTRA DISPLICENCIA DO REU COM SUA OBRIGACAO PERANTE O ESTADO/JUIZ. O MINISTERIO PUBLICO, DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS, P ONDEROU PELA REGRESSAO PROVISORIA DO REGIME DO INDIGITADO, COM EX PEDICAO DE MANDADO PRISIONAL. DIANTE DESSE CONTEXTO, DENOTO HAVER RAZAO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL, NA MEDIDA QUE A LEITURA DO CA DERNO PROCESSUAL MOSTRA QUE O REEDUCANDO NAO

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ITO DA CULPA, COM O OBJETIVO DE SE FURTAR DO CUMPRIMENTO DA REPRI MENDA IMPOSTA COMO RESPOSTA AO DELITO PRATICADO. DESTA FEITA, OUT RA SAIDA NAO HA PARA O JUIZO DA EXECUCAO SENAO FAZER USO DO ENCAR CERAMENTO, JA QUE SE FAZ NECESSARIO DEMONSTRAR PARA A SOCIEDADE U MA PERSECUCAO PENAL ATUANTE E CAPAZ DE ALCANCAR OS OBJETIVOS COLI MADOS PELA LEI PENAL, POIS QUE OS FUNDAMEN

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 REPRIMENDA IMPOSTA COMO RESPOSTA AO DELITO PRATICADO. DESTA FEITA , OUTRA SAIDA NAO HA PARA O JUIZO DA EXECUCAO SENAO FAZER USO DO ENCARCERAMENTO, JA QUE SE FAZ NECESSARIO DEMONSTRAR PARA A SOCIED ADE UMA PERSECUCAO PENAL ATUANTE E CAPAZ DE ALCANCAR OS OBJETIVOS COLIMADOS PELA LEI PENAL, POIS QUE OS FUNDAMENTOS TELEOLOGICOS D A PENA SAO A PREVENCAO E REPRESSAO ESPECIAL E

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 COMPARECEU AO PRESIDIO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE PENA, CO NSOANTE DEMONSTRA O DOCUMENTO DE FOLHAS 80. NESSA MEDIDA, A CONDU TA DO APENADO NOS FAZ CONCLUIR QUE O MESMO EMPREENDEU FUGA DO DIS TRITO DA CULPA, COM O OBJETIVO DE SE FURTAR DO CUMPRIMENTO DA REP RIMENDA IMPOSTA COMO RESPOSTA AO DELITO PRATICADO. DESTA FEITA, O UTRA SAIDA NAO HA PARA O JUIZO DA EXECUCAO SE

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANTONIO BADIA DE SOUZA FERNANDES ACUSADO : JACKSON JOSE TRINDADE DESPACHO : AUTOS N 201601381985 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PEN AL EM DESFAVOR DO APENADO JACKSON JOSE TRINDADE, PELA PRATICA DO DELITO DO ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CONVERTIDA EM RESTRITIVA DE DIREITOS, NA FORMA D

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 O APENADO NOS FAZ CONCLUIR QUE O MESMO EMPREENDEU FUGA DO DISTRIT O DA CULPA, COM O OBJETIVO DE SE FURTAR DO CUMPRIMENTO DA REPRIME NDA IMPOSTA COMO RESPOSTA AO DELITO PRATICADO. DESTA FEITA, OUTRA SAIDA NAO HA PARA O JUIZO DA EXECUCAO SENAO FAZER USO DO ENCARCE RAMENTO, JA QUE SE FAZ NECESSARIO DEMONSTRAR PARA A SOCIEDADE UMA PERSECUCAO PENAL ATUANTE E CAPAZ DE ALCANCA