Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2576 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/04/2021 REQUERENTE:MARIA SELMA GALVAO SANTOS Representante(s): OAB 17102 - ADALBERTO VIANA DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:CENTRAIS ELETRICAS DO PARA REDE CELPA Representante(s): OAB 11331 - LIZANDRA DE MATOS PANTOJA (ADVOGADO) . A??o Ordin?ria Processo n?: 0007605-70.2014.814.0024 DESPACHO ????

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2568 8.123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (ADVOGADO) REU:COLONIZADORA MORAES ALMEIDA Representante(s): OAB 15201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 15201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) REU:GUSTAVO PRUDENTE DE MORAES ALMEIDA JUNIO. PROCESSO N? 0000059-57.1988.8.14.0024? DECIS?O 1.?????CADASTRE(M)-SE o(s) advogado(s) no Sistema Libra; 2.?????DEFIRO o requerimento deduzido

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2578 Inventário em: 09/04/2021 REQUERENTE:ANA MARIA GOMES DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 18204 - JOSENILDE SILVA OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:ANA LUCIA GOMES DO NASCIMENTO. A??O ORDIN?RIA PROCESSO N? 0014077-19.2016.8.14.0024? SENTEN?A ?????????Adoto como relat?rio os fatos constantes nos presentes autos. ?????????Vieram os autos conclusos.? ?????????? a s?ntese do necess?rio. Doravante, decido. ???

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2285 Santos. Efetividade do processo e técnica processual. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007, p. 18) Outrossim, cumpre destacar que a presente extinção não impede que a parte intente nova ação. Por conseguinte, resta evidente o abandono do processo, pelo que tenho caracterizado a perda superveniente do interesse processual. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. BUSCA COBRANÇA. PE

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3168 ????????????????????Em decis?o de fls. 107/108, este MM. Ju?zo estabeleceu que o processo deve seguir o rito comum e n?o o rito da Lei 9.099/95. ????????????????????Em nova manifesta??o (fls. 113/116), a empresa requerida afirma que cumpriu a medida liminar outrora deferida. ????????????????????Os autos vieram conclusos para julgamento. ????????????????????? a s?ntese do necess?rio. ???????????????????

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2047 o requerente foi intimado de despacho em que se determinava que ele manifestasse interesse no prosseguimento do feito ou praticasse algum ato processual, todavia, tal parte quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo processual, razão pela qual a medida mais acertada é extinção do processo por abandono de causa. Ora, a marcha processual não pode ficar ao alvedrio das partes, fazend

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2050 existe, atualmente, no ordenamento jur?dico p?trio, uma presun??o relativa de insufici?ncia de recursos da pessoa natural e, consequentemente, o ?nus da prova para desfaz?-la ? do impugnante (parte adversa). Logo, n?o havendo tal impugna??o nestes autos, cabe ao magistrado simplesmente reconhecer tal situa??o e assegurar o acesso ? justi?a de tais cidad?os, independentemente, do recolhimento de cus

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 942 julgamento em diligência a fim de que sejam juntados aos autos os documentos relativos à situação atual do imóvel, observado o prazo de quinze dias, concernentes a quem tem o registro do imóvel descrito na inicial em seu nome; se o financiamento foi quitado pelo autor; e quem concluiu a obra (autor ou rés). Decorrido o prazo e certificado o ocorrido, retornem os autos conclusos para sentença. Bel

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2565 Execução de Título Extrajudicial em: 09/04/2021 EXEQUENTE:BANCO BRASIL SA Representante(s): OAB 44698 - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) EXECUTADO:L S NEPOMUCENO EXECUTADO:EUDES SOARES NEPOMUCENO. PROCESSO N? 0004002-81.2017.8.14.0024? ? SENTEN?A ?????CADASTRE(M)-SE o(s) advogado(s) no Sistema Libra. ???????????Trata-se de A??o de Execu??o de T?tulo Extrajudicial em que as partes informam ?s fls

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 955 APREENSAO ajuizada pelo Banco Panamericano S.A em face de Jo?o Avelino Zamataro. ?????A parte autora foi intimada para emendar ? peti??o inicial, considerando a necessidade de apresentar o original do t?tulo executivo, conforme despacho ? fl. 37. ?????Decorrido o prazo, o requerente peticionou informando a impossibilidade em atender o determinado por este Ju?zo ? fl. 37 em virtude de auditorias pelo Ba