10.002 Conclusão da pesquisa observância do contraditório - em: 05/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1933 Processo 1501798-49.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Luiz Donizete Braga - Vistos.Defiro. Pago o débito em 05 (cinco) dias da citação, fixo os honorários em 10%. Int. São José dos Campos, 17 de dezembro de 2
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1926 Processo 1500690-82.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Sidney Sirino Gaspar - Vistos.Defiro. Pago o débito em 05 (cinco) dias da citação, fixo os honorários em 10%. Int. São José dos Campos, 17 de dezembro de
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 243 posicionamentos atuais acerca do tema do incidente de APRESENTAÇÃO DE QUESITOS COMPLEMENTARES - uniformização. Desembargadores Gracio Ricardo Barboza Petrone e Alexandre Luiz Ramos; O Ministério Público do Trabalho, em seu parecer, manifestou-se em prol da admissibilidade de traslado da prova colhida em ação (D) IDENTIDADE DE LOCAL, DE SETORES, DE FUNÇÕES E
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 237 (A) OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO --Desembargadores VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Lília Leonor Abreu, Gisele Pereira Alexandrino e Roberto Luiz UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (IUJ 0000082- Guglielmetto; 80.2017.5.12.0000), em que é suscitante a 1ª Turma deste Tribunal Regional do Trabalho. (B) OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DE
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1848 MARILIA BIANCHETTI CARDOSO (OAB 384571/SP), ANA PAULA FERNANDES ALEIXO BERGAMO (OAB 131834/SP) Processo 0007832-88.2007.8.26.0568 (568.01.2007.007832) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino Fae - Monique Karine Braganhole Gonça
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1850 Proc. Nº de ordem 1072/11 - Ciência às partes de que até a presente data, não houve comunicação acerca da Decisão definitiva do recurso. Processo encontra-se no prazo, aguardando intactos, a comunicação oficial (fls. 759 e despacho de fls. 772). - ADV: JOSE CARLOS COLABARDINI (OAB 57911/SP), BRUNA V
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1598 contraditório, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do reconhecimento de ofício. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP) Processo 0001988-26.2008.8.26.0568 (568.01.2008.001988) - Procedimento Comum Cível - Fundação de Ensino Octávio Bastos (
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1849 ofício. Int. - ADV: ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP) Processo 0008357-70.2007.8.26.0568 (568.01.2007.008357) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino Fae - Vistos. Considerando as teses firmadas sobre PRESCRIÇ
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1739 Processo 0001801-76.2012.8.26.0568 (568.01.2012.001801) - Execução de Alimentos - Alimentos - Ana Livya da Cruz Santos - Cristiano de Jesus Santos - Vistos. Fls. 428. Intime-se, conforme requerido pelo Ministério Público. Ciência ao M.P. Int. - ADV: LOCIR CARVALHO (OAB 389453/SP), MARIO JOSÉ PIMENTA JUN
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1844 Banco do Brasil S A - Yasbek & Passoni Ltda Me - - Sirlene Aparecida Salemi Yasbek - - Marco Antonio Yasbek - - Abraao Moreira Passoni - - Silvana Aparecida da Silva Passoni - Decorrente da PETIÇÃO protocolada, requerendo desarquivamento do processo.Proc. Nº de ordem 485/03 - Aguardando recolhimento da tax