Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2358 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001695-19.2014.8.26.0480 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcilio Felipe ADVOGADO : 195511/SP - Danilo Alves Galindo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 3061 (OAB 155665/SP) Processo 0001132-59.2013.8.26.0480 (048.02.0130.001132) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcia Regina Fidelisme - Camila Alves de Oliveira - Em continuação, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito. - ADV: SILVANA TAVARES (OAB 285304/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2888 Lopes 1825-77.2012-01 Procedimento do Juizado Especial Cível Anna Ferreira Apolinário Marcilio São Paulo Previdência Spprev e outro 3103-16.2012 Procedimento do Juizado Especial Cível Cleusa Maria Gorrão Fazenda Publica do Estado de São Paulo 2144-16.2010-01 Procedimento do Juizado Especial Cível Luc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 3493 ofertada pela autoridade policial em fls. 77, manifestando-se, inclusive, a respeito da destinação das importâncias apreendidas em fls. 206/208. No mais, aguarde-se a ocorrência do trânsito em julgado em relação ao sentenciado Tiago Fernando. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), RENATO AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2686 Processo 0001183-70.2013.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emerson Balisardo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o demonstrativo de pagamento detalhado, fornecido pela Procuradoria Geral do Estado, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2483 Décimos / VPNI - José Vitorio Dallavia Rampazzo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em sua petição inicial, o autor postula a incidência do quinquênio sobre as rubricas denominadas Adicional de Insalubridade, Adicional de Local de Exercício e Gratificação de Atividade Penitenciária (fls. 03)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2331 da linha telefônica nº (18) 3262-1175 e que, em virtude dos custos mensais com a manutenção da mesma, requereu seu cancelamento, retirando o aparelho telefônico da tomada e passando a utilizar somente o sistema de telefonia móvel 991128506). Acreditando tratar-se de valores residuais referentes ao cance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2960 conta com diversas outras ações semelhantes e inúmeras condenações anteriores, esse cenário deve ser levado em consideração na fixação do montante indenizatório, para majorá-lo e conferir-lhe conotação punitiva” (p. 75). A propósito, as 3ª e 4ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2371 próximo dia 17 de julho de 2014, às 10 horas e 10 minutos. Cite-se e intime-se o Fazenda Pública do Múnicípio de Presidente Bernardes - SP para que compareça na audiência designada, por seu representante legal. Deverá ser advertida de que, o não comparecimento acarretará a revelia, reputando-se verda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2918 das custas e honorários advocatícios. No entanto, essa situação se inverte no caso de recurso não provido, o que é o caso dos autos, porque a sentença apega-se à Jurisprudência predominante nos tribunais brasileiros. Assim, caso maneje recurso e seja este improvido, o erário público sofrerá novo