Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4924 141 Prom. Justiça: Gerson Eduardo de AraujoApelado: G. A. O.Advogado: Kárlen Karim Obeid (OAB: 18284/MS)Apelada: A. N. Z. O.Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS)Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Advogado: Nathalia Roca Bolik França (OAB: 16412/MS)Defiro o pedido de adiamento do julgamento, pelas razões

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 108 DO IMÓVEL - DEFERIMENTO DE APENAS SESSENTA DIAS - DECISÃO AGRAVADA COM EFEITOS SUSPENSOS HÁ MAIS DE SEIS MESES - TEMPO SUPERIOR AO INICIALMENTE PRETENDIDO PELOS AGRAVANTES E QUE, SOMADO AO ORA DEFERIDO, SUFICIENTE PARA DESOCUPAÇÃO DA ÁREA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4923 180 Precatório nº 1600546-47.2021.8.12.0000Comarca de Tribunal de Justiça - Vice-PresidênciaRelator(a): VicePresidenteInteressado: A. R.Advogado: Almistron Rodrigues (OAB: 11683/MS)Requerido: E. de M. G. do S.Requerente: J. N. de S.Advogado: Almistron Rodrigues (OAB: 11683/MS)Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para que, em cinco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 191 Recurso Especial nº 0813283-46.2020.8.12.0002/50001Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulDPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da CunhaRecorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)Interessada: Sonia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4930 200 Ferreira (OAB: 11651/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 28 Social - INSSRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Recurso Especial nº 1410017-71.2021.8.12.0000/50002Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4916 39 Embargos de Declaração Cível nº 0800085-97.2021.8.12.0036/50000Comarca de Inocência - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Geraldo de Almeida SantiagoEmbargante: A. M. T.Advogado: Ary de Souza Vasco Junior (OAB: 21151/MS)Embargada: M. M. de F.Advogado: Jayson Fernandes Negri (OAB: 11397A/MS)Realizada Distribuição do processo por Vincula�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4985 67 PROVIDO. Taxa de Juros: A revisão é excepcional e exige comprovação da abusividade, no caso concreto. Não pactuada expressamente ou ausente o contrato, devem incidir juros limitados à média de mercado nas operações da espécie, divulgada pelo Banco Central do Brasil, salvo taxa de juros cobrada for mais favorável (STF: Súmula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4917 149 Apelação Cível nº 0802011-54.2019.8.12.0046Comarca de Chapadão do Sul - 2ª VaraRelator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira GuiboApelante: Marcelo José Lacerda FloresAdvogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135A/MS)Advogada: Leticia Queiroz Correa de Albuquerque Perina (OAB: 8523A/MS)Apelado: Município de Chapadão do SulPro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4971 161 Recurso Especial nº 1414695-32.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: P. C. LTDAAdvogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/ MS)Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS)Soc.