TJMS 05/05/2022 -fl. 28 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944
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Social - INSSRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 1410017-71.2021.8.12.0000/50002Relator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do
SulProc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)Recorrido: Eder Oliveira MoraesAdvogado: Robinson
Fernando Alves (OAB: 8333/MS)Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS)Interessado: Secretário-Adjunto de
Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/
MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2022.
Recurso Especial nº 1414695-32.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos
e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: P. C. LTDAAdvogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/
MS)Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS)Soc. Advogados:
Raghiant, Torres e Medeiros Advogados Associados S/S (OAB: 17202/MS)Recorrido: M. P. E.Prom. Justiça: Sergio Luiz
MorelliInteressado: J. A. K. A. dos S.Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB:
8109/MS)Interessado: E. G.Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS)Interessado: J. A. J.Advogado: José
Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS)Interessado: W. R. M. de O.Advogado: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira (OAB:
9834/MS)Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS)Interessada: M. W. C. R.Advogado: Carlos Henrique
Carvalho de Oliveira (OAB: 9834/MS)Interessado: W. C. T.Advogado: Henrique Furtado Tavares (OAB: 15408/MS)Interessado:
Á G. G. T. S.Advogado: Marcus Garcia Gomes (OAB: 7768B/MS)Interessado: M. T. G.Advogado: Wiliam Douglas de Souza
Brito (OAB: 5782/MS)Interessado: E. C. A. dos S.Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)Advogada: Lúcia Maria Torres
Farias (OAB: 8109/MS)Interessado: R. T. M.Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)Advogada: Lúcia Maria Torres Farias
(OAB: 8109/MS)Interessado: E. G. F.Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB:
8109/MS)Interessado: E. de M. G. do S.Proc. do Estado: Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS)Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2022.
Agravo de Instrumento nº 2000369-81.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de
Registros PúblicosRelator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira CardosoAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado:
Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS)Agravada: W.A. Equipamentos e Serviços LtdaAdvogado: Denner de Barros
Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)Interessado: Superintendente de Gestão de Compras e Materiais da Secretaria de
Estado de Adm e Desburocratização do Estado de MSInteressado: F. Rocha e Cia LtdaRealizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 04/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Recurso Especial nº 0001731-77.2021.8.12.0004/50000Comarca de Amambai - Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Romulo RibeiroDPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro BelliRecorrido: Ministério Público EstadualProc.
Just: Francisco Neves JuniorRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2022.
Embargos de Declaração Cível nº 0802300-18.2017.8.12.0026/50001Comarca de Bataguassu - 1ª VaraRelator(a): Des.
Marco André Nogueira HansonEmbargante: Manuel de Jesus FerreiraAdvogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS)
Embargado: Município de BataguassuProc. Município: Nadir Vilela Gaudioso (OAB: 2969/MS)Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as
partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM
n. 411/2018.
Embargos de Declaração Criminal nº 0812229-55.2014.8.12.0002/50007Comarca de Dourados - 1ª Vara CriminalRelator(a):
Vice-PresidenteEmbargante: Rosangela AlmeidaAdvogada: Danyela Morais Ronchi (OAB: 24769/MS)Advogado: Flávio Alves
de Jesuz (OAB: 11502/MS)Embargado: Ministério Público EstadualProc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP)
Interessado: Franklin Almada Ajala FerreiraAdvogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS)Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira
Debortoli (OAB: 14038/MS)Interessado: Gival Batista Alves de SouzaAdvogado: Alan Eduardo de Paula (OAB: 276964/SP)
Interessado: Emerson José Neves de LiraAdvogado: Caio Felipe Saraiva da Silva (OAB: 25979/MS)Interessada: Kamila Gomes
de AguiarAdvogado: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS)Interessado: Geanderson da Silva BanhezaAdvogado:
Udieslley Franklin de Assis Ximenes (OAB: 15396/MS)Interessado: Danilo Aparecido da SilvaAdvogada: Bruna Amanda da
Silva Ribeiro (OAB: 408957/SP)Interessado: Ailton Luiz SchweichAdvogado: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS)
Interessado: Jairo Rodrigo Censi CasariAdvogada: Sandra Alves Damasceno (OAB: 10254/MS)Advogada: Angela Maria Censi
(OAB: 8412/MS)Interessado: Altair Pereira dos SantosDPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro BelliInteressado: Danilo Alves
de Jesus da SilvaDPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro BelliInteressado: Maria Muniz da SilvaDPGE - 2ª Inst.: Angela
Rosseti Chamorro BelliInteressado: Werley Neves de CastroDPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro BelliInteressado: Vagner
Ribeiro VicenteDPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro BelliInteressada: Luciana Alves BorgesAdvogado: Odair José Bortoloti
(OAB: 4174/MS)Interessada: Gláucia Muniz da SilvaAdvogado: Manoel Barbosa da Cruz Neto (OAB: 43361/GO)Interessado:
Murilo Toledo PachecoDPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)Interessado: Wagner
Moreira da SilvaAdvogado: Samir Eurico Schuck Mariano (OAB: 11953/MS)Interessado: Douglas Neves de SouzaAdvogado:
Eudes Oliveira Correa de Lima (OAB: 16580/MS)Interessado: Danilo Aparecido Dias da SilvaAdvogada: Bruna Amanda da
Silva Ribeiro (OAB: 408957/SP)Interessada: Isabella Alves da SilvaAdvogado: Gustavo Machado Soares (OAB: 27893/GO)
Interessado: Diego Peralta CarneiroInteressado: Ednei Pedroso de MoraesInteressado: Felipe Neri Colman LopesInteressado:
Gerson Cosmo Nunes CoutinhoInteressada: Srimati Radharani Gonçalves Paula PassosInteressado: Josean Domingos Andrade
FernandesRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0819141-03.2016.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e
Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Terezinha Soares Guimarães BritesAdvogada: Renata Barbosa
Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/
MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.