10.002 Conclusão da pesquisa para desconto em folha - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 1788 excluindo-se, prêmios, horas extras, PLR, FGTS e demais verbas de natureza indenizatória (entenda-se como vencimento líquido o salário bruto, menos os descontos legais) ou salário mínimo vigente no país no caso de desemprego ou trabalho autônomo ou informal, o que for maior. Oficie-se para desconto em
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 1993 e do alimentante em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, deverá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, sob pena de revelia e confissão. Ficam deferidos os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC para o cumprimento das diligências. Ciência ao MP. Servirá o
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 1530 ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado com os benefícios, bem como ofício ao empregador para desconto em folha de pagamento do alimentante. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES (OAB 197124/SP) Processo 0009389-10.2012.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação -
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1491 O autor, Rodrigo Willemann, interpõe recurso ordinários buscando a Assevera, em síntese, que a prova testemunhal demonstrou que a reversão de sua despedida por justa causa, bem como a exclusão concessão de adiantamentos ser de conhecimento da empresa, da condenação ao ressarcimento de valores (reconvenção). tendo sido constatada em auditorias anteriores, ma
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1682 excluindo-se, prêmios, horas extras, PLR, FGTS e demais verbas de natureza indenizatória (entenda-se como vencimento líquido o salário bruto, menos os descontos legais) ou salário mínimo vigente no país no caso de desemprego ou trabalho autônomo ou informal, o que for maior. Oficie-se para desconto e
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 1531 dos vencimentos líquidos, em caso de emprego e pensionamento, incidindo sobre 13º salário e férias, excluindo-se, prêmios, horas extras, PLR, FGTS e demais verbas de natureza indenizatória. Entenda-se como vencimento líquido o salário bruto, menos os descontos legais; ou salário mínimo vigente no pa�
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1753 para o cumprimento das diligências. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado com os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC, para o cumprimento das diligências, bem como ofício ao empregador para desconto em folha de pagamento do alimentante. Int. - ADV: MARCELO RICARDO MARTINS (OAB 188369/S
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 96 no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do NCPC), sob pena de, decorrido referido prazo, proceder o sr. Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, a penhora e avaliação de bens, sobre os quais fica desde já deferida eventual indicação pelo(a) exequente (art. 829, §§ 1�
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 1787 126614/SP) Processo 0424908-62.2009.8.26.0577 (577.09.424908-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA - DONIZETTI GOMES DE OLIVEIRA - Diante da inércia da inventariante retro certificada, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 1746 civil. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV LUCAS AGUIL CAETANO OAB/SP 232243 176.01.2009.004258-4/000000-000 - nº ordem 834/2009 - Alimentos Provisionais - G. R. R. . S. X A. R. . D. S. - 1) Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Ante a ausência de comprovação