Caderno único ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5493 082/113 1.ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL Expediente de 24/03/2015 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo nº. 010.14.014756-1 Vítima: O Estado Réu (s): PAULO KLENEY CARVALHO BEZERRA O MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL DA COMARCA DE BOA VISTA-RR, DR. JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO, NA FORMA DA LEI, ETC... Faz saber a todos os que o presente Edital, com prazo de 15 (

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5875 033/165 Des. Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001739-8 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P AGRAVADA: RORAIMA BIOAGROFLORESTAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME ADVOGADO: DR. ÂNGELO PECCINI NETO – OAB/RR Nº 791-N RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI Câmara - Única Boa Vista, 13 de dezembro de 2016 DESPACHO Intime-s

Caderno único ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4711 014/146 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.182146-3 – BOA VISTA/RR APELANTES: PAULO KLENEY CARVALHO BEZERRA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO Câmara - Única Boa Vista, 12 de janeiro de 2012 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. LEI ANTIDROGAS. DECISÃO CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE AUTORIA. ALEGADA EXASPERAÇÃO NA FIXAÇÃO DA PENA. NÃO ACOLHIME

Caderno único ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4719 61/68 Proc. n.° 010.2010.901.778-9 Do exposto, DECLARO, em face da prescrição da pretensão punitiva, extinta a punibilidade de RODRIGO SOUZA DA SILVA e GILVAN OLIVEIRA DA SILVA, com base no artigo 107, IV, do Código Penal. Notifique-se o MP. Intimem-se apenas por meio de publicação no DJE. Publique-se e registre-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações necessárias. Boa Vista, RR, 18 de Janeiro de 2012. (ass. Digit

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 13 de fevereiro de 2017 Decisão: Processo suspenso por réu revel citado por edital. Nenhum advogado cadastrado. 106 - 0014756-80.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.014756-1 Réu: Paulo Kleney Carvalho Bezerra Decisão: Processo suspenso por réu revel citado por edital. Nenhum advogado cadastrado. 107 - 0016016-95.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.016016-8 Réu: Luciano Marculino da Silva e outros. Decisão: Processo suspenso por réu revel citado por edital. Nenhum advogado cadas

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5912 Aguiar, Francisco das Chagas Batista, Alexandre Cesar Dantas Socorro, Andre Luiz Carvalho Reis Autos devolvidos do TJ. Nenhum advogado cadastrado. 006 - 0163949-19.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.163949-5 Executado: Manoel Nonato de Souza Executado: Banco Sudameris S/a Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000172RRB, Dr(a). MARGARIDA BEATRIZ ORUÊ ARZA para devolução dos autos ao Car

Caderno único ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. 216 - 0063868-04.2003.8.23.0010 Nº antigo: 0010.03.063868-7 Réu: Ivete Teles de Menezes DESPACHO; Despacho de mero expediente. Nenhum advogado cadastrado. Petição 217 - 0184650-64.2008.8.23.0010 Nº antigo: 0010.08.184650-2 Autor: Francilene Lima Souza DESPACHO; Despacho de mero expediente. Nenhum advogado cadastrado. 218 - 0013982-21.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.013982-8 Autor: Paulo Henrique

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.15.000212-8 Sentenciado: Paulo Kleney Carvalho Bezerra Vistos em inspeção. Vista ao "Parquet" Boa Vista/RR, aos 23/4/2015. Graciete Sotto Mayor Ribeiro Juíza da Vara de Execução Penal Nenhum advogado cadastrado. 237 - 0000235-96.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.000235-9 Sentenciado: Marcilio Ferreira Cardoso Vistos em inspeção. Expeça-se mandado de prisão. Defiro 60 dias de sanção, a ser cumprida após

Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de fevereiro de 2014 Djacir Raimundo de Sousa Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5210 Boa Vista/RR, 06 de fevereiro de 2014 Nenhum advogado cadastrado. Ação Penal - Ordinário Vara Execução Penal 141 - 0009035-84.2013.8.23.0010 Expediente de 07/02/2014 Nº antigo: 0010.13.009035-9 Réu: Paulo Soares de Moraes JUIZ(A) TITULAR: Designe-se data para a oitiva das testemunhas do MP. Intimações necessárias. Graciete Sotto Mayor Ribeiro PROMOTOR(A): Ane

Caderno único ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Perícia Médica com o escopo de se atestar o atual quadro de saúde do denunciado. Assim sendo, em harmonia com o parecer da douta presentante do MPE indefiro o pleito liberatório em epígrafe, mantendo a segregação cautelar dos acusados em todos os seus termos. Intimações necessárias. Dê-se vista ao MPE. Dê-se ciência desta Decisão à Defesa. Cumpra-se. Advogados: Marco Antônio da Silva Pinheiro, Germano Nelson Albuquer