25 Conclusão da pesquisa pedro soares matos - em: 05/05/2025
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Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 - ALYNE PEDREIRA DE ABREU, DF0044035A - FABIOLA PEDREIRA FLAVIO. R: ANGELA MARIA DOLORES VITAS REGUERA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0049304-18.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSI
Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 plausível a constrição patrimonial realizada por meio de desconto em folha de pagamento, nos termos do artigo 529 do CPC, tendo em vista a constatação de que a ordem de prisão é extremamente gravosa, pois pode ensejar a demissão do alimentante do seu emprego e impossibilitar, inclusive, o pagamento do débito alimentar. 4. Agravo de Instrumento conhecido e provido. Unânime. DESPACHO N. 0700197-2
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 2764 FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA OAB/SP 177147 - ADV LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO OAB/SP 246327 224.01.2010.008955-7/000000-000 - nº ordem 362/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - S. V. S. D. N. M. X C. D. J. S. - Fls. 96- CIENCIA as partes oficio do IMESC-SP, informando que na data
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2797 M. M. E OUTROS - Vistos, etc. Providencie a Serventia, por meio do sistema Bacen-Jud e SIEL, via on-line, o ENDEREÇO do REQUERIDO Lourival Filho. (Dados fls. 83) Com as respostas, tente-se a citação pessoal. As FLS. 112- CIENCIA ao AUTOR da resposta do SIEL, informando POSSIVEL endereço do REQUERIDO o sr.
Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 2ª Vara Cível de Brasília N. 0715573-04.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PEDRO SOARES MATOS. A: DANIELLY REIS DE MELO ALVARES. A: JAQUES ANDRE ARAUJO SOUTO. A: MARCELA FORTALEZA BRANDES DE SOUZA. A: MARINA RODRIGUES MOLINAR. A: GABRIEL CARNEIRO SANTANA DA MOTA. A: ARTHUR JOSE TARDIN DE ARAUJO. A: LARYSSA PIXININE BITTENCOURT FERNANDES. A: GABRIEL INACIO BATISTA DIAS. Adv(s).: PR0042717A
Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 2ª Vara Cível de Brasília N. 0038733-80.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: THIAGO LOPES CALIL. Adv(s).: DF0036838A - LEONARDO MENDES MEMORIA, DF0034163A - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. R: CR ZONGSHEN FABRICADORA DE VEICULOS S.A.. Adv(s).: DF0033524A - JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA. R: FUTURA COMERCIO DE MOTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF0027745A - ERIK ALESSANDRO SANTANA FERREIRA, DF0033128A
Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 jurisprudencial no sentido de que a mera declaração da parte interessada não lhe alcança automaticamente a condição de beneficiária da gratuidade de justiça, haja vista que o art. 98 do CPC deve ser interpretado à luz do disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, norma hierarquicamente superior que determina a efetiva comprovação da insuficiência de recursos. Assim, anter
Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília ? DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: d
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 3605 OAB/SP 89364 224.01.2011.018364-5/000000-000 - nº ordem 759/2011 - Divórcio (ordinário) - J. V. D. A. X E. M. D. S. A. - Encontra-se a disposição mandado de averbacao para ser retirado em 05 dias. - ADV JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 170959 224.01.2011.023331-5/000000-000 - nº ordem 937/2011 - Alimentos
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2845 874 Em ações que buscam a concessão de benefícios previdenciários, é sabido que o INSS não costuma realizar transação antes da produção probatória, de modo que a inversão da ordem dos atos processuais encontra supedâneo no art. 139, VI, CPC/15 e no princípio da eficiência (art. 8º, CPC/15 e art. 37, caput, CF/88). Sendo assim, entendo que aprazar a realização de au