Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4776 4 II - articular e mobilizar a sociedade e o poder público por meio de campanhas, debates e de ações; III - estimular a produção de estudos, pesquisas, debates e campanhas; IV - implementar e monitorar ações previstas nos planos nacional, estadual e municipais de saúde, estimulando o desempenho de órgãos e entidades, avaliando os resultados;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1503 credenciamento institucional previsto no § 1º será realizado em regime de colaboração e cooperação com os órgãos normativos dos sistemas de ensino envolvidos. § 3º Caberá ao órgão responsável pela educação a distância no Ministério da Educação, no prazo de cento e oitenta dias, contados da publicaçã

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 FLS.120 INFORMAR QUE NAO TENCIONA INCLUIR O ESTADO DE GOIAS NO P OLO PASSIVO DA LIDE PORQUE JA TERIA PROPOSTO UMA ACAO PERANTE A V ARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL SOLICITANDO A INVALIDACAO DAS DIS POSICOES CONTIDAS NA RESOLUCAO DO CEE/CEB 331/2016. ASSIM, EM SE CONSIDERANDO A INFORMACAO TRAZIDA PELA AUTORA, VEREMOS ENTAO QUE DA NARRACAO DOS FATOS CONTIDAS NA PETICAO INI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 1679 que diminua ou suprima a sua finalidade. E sob este enfoque não há como negar que a criança autora, conforme avaliação psicopedagógica, apresenta desenvolvimento e aprendizagem suficientes para saltar a data do calendário estabelecida na deliberação. Proibida qualquer restrição, por ato normativo, e hierarquicamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 1677 algo linear, logo, uma única variável, quantitativa, perdeu-se de vista a essência da educação infantil que, à luz do artigo 4º, inciso X, Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional LDB, combinado com seu artigo 31 e, consequentemente, orientados pelo artigo 208, inciso IV da CF, leva em consideração o critér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3136 de direito líquido e certo a ser amparado no caso vertente (fls. 64/70). Deferido o pedido de antecipação da tutela (fls.71 e 72), os Impetrados foram notificados e apresentaram informações, com documentos (fls.85/117, 119/137). Em síntese o 1º Impetrado argumentou que foi notificado pelo Conselho Estadual de Edu

Publicações Judiciais I ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ PROCURADOR REMETENTE No. ORIG. : : : : Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMS MS005478 ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TRES LAGOAS > 3ªSSJ > MS 00004627720144036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, em que pretendiA a Impetrante, JULIANA MANSUELI NUNES compelir a autoridade impetrada para que realizasse sua matrícula no curso de Administração da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 486 Dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Cumpra-se Salvador, 11 de março de 2022. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Relator A1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo EMENTA 8027262-36.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Thiago Freires De Pinho Barbosa Advogado: P

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 4180 Contudo, a controvérsia objeto dos presentes autos está em concluir se o curso de Criminologia feito pelo autor está inserido no §6º do art. 70 da Lei Complementar Estatual n. 22/1994, que afirma: Art. 70, §6º Para efeito desta Lei, considera-se curso de extens¿o aquele ministrado com o objetivo de aprofundamento de conhecimentos em nível profissionalizante de ensino médio ou superior, nas á

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 536 92 Art. 42. Incumbe, ainda, ao Corregedor Geral da Justiça: IX apreciar os recursos das decisões dos Juízes de Direito que aplicarem penas em procedimento instaurado contra Serventuários da Justiça, bem como receber e processar as reclamações contra Serventuários da Justiça, julgando-as e aplicando as penalidades discipli