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10.002 Conclusão da pesquisa processo tributário administrativo - em: 19/05/2025

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TJMG 01/07/2016 -fl. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 FUNDAÇÃO HELENA ANTiPOFF AviSO PREGÃO ELETRÔNiCO . A pregoeira torna público para conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que estará recebendo propostas para o pregão eletrônico Nº . 03/2016, processo 21510040018/2016 aquisição de serviço de fornecimento de refeições . conforme anexo “i” do edital convocatório . O encaminhamento da proposta iniciará dia 04/07/2016 às 09h, encerrando dia 12/07/2016 . A abertur

TJMG 28/01/2014 -fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bairro: VILA IMPERIAL Município: São José do Rio Preto – SP CEP: 15015700 Cargo: ALIENADOR FIDUCIARIO Considerando que os demais itens do PTA permanecem inalterados, proceda-se à intimação do responsável solidário, com reabertura dos prazos legais para pagamento/parcelamento. Contagem, 27 de julho de 2010 Leonardo Drumond Moreira Delegado Fiscal – DF/1° Nível/Contagem” Contagem, 24 de janeiro

TJMG 26/02/2014 -fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Jomara Alves da Silva ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 60520-4 Maria Aparecida Correa Borges 61321-5 Alexandre W

TJMG 16/01/2014 -fl. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Fundação de aMParo À PeSquiSa do eStado de MinaS GeraiS Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica para a Descentralização de Créditos Orçamentários nº 18 .024/12 . Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a U

TJMG 11/03/2014 -fl. 28 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 11 de Março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -Aviso de licitação – pregão presencial nº. 022/2014 - Promotor: Prefeitura Municipal de Passos. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que será realizada licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de segurança para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através do Sistema de Registro de P

TJMG 12/12/2018 -fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Razão Social: EMPÓRIO COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI Inscrição Estadual: 001.499352.00-26 CNPJ: 11.333.989/0001-71 Endereço: Av Oiapoque, 156 – B. Centro - Belo Horizonte- MG CEP.:30111-070 FATO MOTIVADOR Em trabalho de auditoria junto ao sujeito passivo, tendo sido lavrado o competente Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) n} 10.000027505.51, e

TJMG 25/04/2018 -fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 5127 DE 24 DE ABRIL DE 2018. Concede promoção a servidor ocupante de cargo da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual e, tendo em vista o disposto n

TJMG 21/03/2017 -fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOV.VALADARES DELEGACIA FISCAL / 2º NÍVEL / GOVERNADOR VALADARES COMUNICADO Nº 001/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- EDERVANIO D

TJMG 31/08/2016 -fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Sebastião Rodrigues Gomes Instituidor(a) Fernanda Silva Gomes SRF I - Governador Valadares Requerente(s) Suspende o pagamento do beneficio de pensão: Nº Benefício 05.340-6 Instituidor Togo Cassimiro de Araújo Beneficiário(s) Ana Paula Mirandella de Araújo Data de Vigência 30/08/2016 30 874357 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secret�

TJMG 10/12/2021 -fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 5) Comprovação financeira (extrato bancário, comprovante de transferência, etc.) do recebimento dos valores da operação de cessão de quotas da empresa Oliveira Patrimonial Ltda – CNPJ 25.334.253/0001-22 - realizada conforme 2ª Alteração Contratual da empresa assinada em 28/07/2021 e registrada na Jucemg em 03/08/2021 sob o nº 8704253. Contagem, 09 de dezembro de 2021. Frederico Augusto Teixeira Barral Dele

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