Poder Executivo ● 06/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 167 FUNÇÃO Enfermeiro Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LOTAÇÃO Zona Metropolitana Zona da Mata Agreste Sertão TOTAIS FUNÇÃO Engenheiro Civil QUANTITATIVO DE VAGAS REGULARES RESERVADAS (PCD) 04 01 01 01 01 02 01 08 03 QUANTITATIVO DE VAGAS Farmacêutico REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL Zona Metropolitana 03 01 04 Zona da Mata - - - Agreste - - - Sertão - - - 03 01 04 FUNÇÃO Fisioterapeuta FUNÇÃO Médico Cl

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1515 1.Expeça-se mandado de intimação a COMPANHIA DO do exercício no METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF para, no prazo legal e editalício por outro(s) candidato(s) aprovado(s) e/ou prazo de 10 dias, (i) convocado(s), informe o trânsito em julgado da decisão no Processo nº 0001282- pedido de inclusão no fim da fila ou qualquer outra intercorrência 41.

Seção I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 : EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À NOMEAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. CANDIDATO ELIMINADO. CLASSIFICAÇÃO INCOMPATÍVEL COM O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CADASTRO DE RESERVA DISPONIBILIZADO NO EDITAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO INEXISTENTE. I- A preliminar de impossibilidade jurídica do pedido confunde-se com o mérit

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1453 oferecidas aos concursados. de serviços seria superior à que seria necessária para a contratação Da defesa está claro que a reclamada reconhece que manteve dos aprovados no concurso público; que também as originárias de empregados terceirizados em suas unidades e que existiram aposentadorias dos empregados ou desligamentos de outros aposentadoria e afastame

Seção I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 I - Segundo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no RE nº 598099/MS, orientação recentemente repetida no RE Nº 837311/PI, ambos gravados por repercussão geral, a Administração tem o dever de nomear os candidatos aprovados em concurso público dentro do quantitativo de vagas previsto no edital, por aplicação doS princípioS da vinculação da segurança jurí

Caderno 1 - Administrativo ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1307 18 CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO DESTINADO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ANALISTA MINISTERIAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL – DIREITO E TÉCNICO MINISTERIAL ANEXO I (ANALISTA MINISTERIAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL – DIREITO) COMARCA QUANTITATIVO DE VAGAS FORTALEZA 01 MARACANAÚ 01 SOBRAL 01 TOTAL 03 (TRÊS) EDITAL Nº 10/2015-SERH/PGJ CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO DESTINADO A

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADA: PRISCILA PEREIRA MENINO MAGALHAES - OAB: 1164 I - RELATÓRIO DF44766 ORIGEM : 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ ACELIO RICARDO VALES LEITE) A ré opõe novos embargos de declaração alegando a existência de omissões no julgado, especialmente em relação ao quantitativo de vagas. É o rel

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADA: PRISCILA PEREIRA MENINO MAGALHAES - OAB: 1167 I - RELATÓRIO DF44766 ORIGEM : 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ ACELIO RICARDO VALES LEITE) A ré opõe novos embargos de declaração alegando a existência de omissões no julgado, especialmente em relação ao quantitativo de vagas. É o rel

Seção I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 3ª CÂMARA CÍVEL AUTORA : RÉU : APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA APELANTE : APELADA : RELATORA : KEDMA ADRIA FERREIRA DE SOUSA MUNICÍPIO DE ANICUNS MUNICÍPIO DE ANICUNS KEDMA ADRIA FERREIRA DE SOUSA DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO NR.PROCESSO: 0421667.07.2014.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0421667.07.2014.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA EMENTA: D

Seção I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 “DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nos 598099/MS E 837311/PI, STF. PRETERIÇÃO COMPROVADA. DESPROVIMENTO. I- SEGUNDO ESTABELECIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE Nº 598099/MS, ORIENTAÇÃO RECENTEMENTE REPETIDA NO RE N