Seção I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 III – outros fundos estaduais a ele destinados; IV – bens e direitos, sob qualquer forma, integralizados ao GOYAZES, a qualquer título; NR.PROCESSO: 5036449.50.2017.8.09.0000 II – recolhimentos sobre o valor de benefício fiscal ou de financiamentos de tributos, observada a legislação específica; V – retorno de aplicações de empréstimos ou financiamento

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 23339 rescisórias e multas dos artigos 467 e 477 da CLT apenas por não Nestes termos, fixam-se as razões de decidir para fins de ter sido a empregadora do reclamante. prequestionamento. Ainda que assim não fosse, é certo que a reclamada CAV, contratante do autor, não compareceu na audiência para a qual fora intimada e foi declarada revel e confessa quanto à matéria

Diário Oficial ● 21/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33441  71 Segunda-feira, 21 DE AGOSTO DE 2017 conciliação bancária, em caso de divergência; e) Cópia do recibo de transmissão/envio da Escrituração Contábil Fiscal através do sistema público de escrituração digital; f) Cópia da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e respectivo recibo de entrega ou, no caso da não existência de empregados, apresentar RAIS Negativa; g) Parecer do Conselho Fiscal ou órgão equivalente; h) Parecer e relatório da

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.965  233 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE ITAITUBA - Contrato de Gestão 005/SESPA/2021 (Valores em Reais) CNPJ 18.963.002/009-07 Balanço Patrimonial 2021 ATIVO Nota PASSIVO Nota 31/12/2021 Ativo Circulante 31/12/2021 Passivo Circulante Caixa e equivalentes de caixa 2.2.(a) /3 27.556.562,78 Fornecedores 2.2.(b) /5 7.861.784,56 Remuneração de Convênio a Receber 2.2.(b) /4 134.301.849,72 Outros Créditos Outros Valores a

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.965  225 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE BELÉM - Contrato de Gestão 005/SESPA/2021 (Valores em Reais) CNPJ 18.963.002/0011-13 Balanço Patrimonial 2021 ATIVO Nota PASSIVO Nota 31/12/2021 Ativo Circulante 31/12/2021 Passivo Circulante Caixa e equivalentes de caixa 2.2.(a) /3 Remuneração de Convênio a Receber 2.2.(b) /4 Outros valores a receber 2.2.(b) Estoques 2.2.(g) Despesas Antecipadas 2.2.(b) 15.127.978,87 160.241

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ALTAIR GOMES DA NEIVA(OAB: 29261/GO) FABRICIO MILHOMENS DA NEIVA(OAB: 41399/GO) FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA 2064 evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e, ainda, a ação que tenha por objeto a prestação de

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.965  229 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE CASTELO DOS SONHOS - Contrato de Gestão 010/SESPA/2021 (Valores em Reais) CNPJ 18.963.002/0010-32 Balanço Patrimonial 2021 ATIVO Nota PASSIVO Ativo Circulante 31/12/2021 Passivo Circulante Caixa e equivalentes de caixa 2.2.(a) /3 Remuneração de Convênio a Receber 2.2.(b) /4 Estoques 2.2.(g) Adiantamentos Diversos Nota 31/12/2021 6.613.065,27 Fornecedores 2.2.(b) /5 2.216.978,3

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 983 Notifique-se o terceiro interessado para, querendo, se manifestar Alega que requereu também, naqueles autos, a suspensão de nos autos em 15 (quinze) dias. eventuais futuros bloqueios nas contas da FUNDENOR/UENF, até RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de abril de 2021. que fosse realizada a perícia contábil solicitada, o também que foi negado pelo juízo coator. ANGELO GALVAO

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 34758 diferenças salariais por equiparação. Cita jurisprudência. Pede o controles juntados não apresenta registros efetivos dos horários de provimento. entrada e saída, como aqueles dos períodos de 5/5/2014 a 22/2/2015 (fls. 700/9), de 15/3/2015 a 31/12/2015 (fls. 710/9), de Contrarrazões apresentadas pela autora (fls. 1298/303) e pela ré 11/3/2016 a 18/4/2017

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CONVENCIONAL 1353 submeteram-se a concurso público para ingressar em cargo público da UFMG, o que configura óbice à pretensão obreira, em face do Afirma o reclamante que foi dispensado, sem justa causa, em art. 37, inciso II, da Constituição Federal. 05.11.2015, sem projeção do aviso prévio, além de não ter sido observado o período de estabilidade da CCT de 9