Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1856 Borlenghi - Ordem 2071/2008. A declaração de insolvência só é pertinente quando há pluralidade de credores e não traz nenhum benefício ao exequente (além de demandar ação própria). Ao contrário, pode reduzir o prazo prescricional. Se não há bens, deve o exequente requerer a suspensão nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1214 por meio do Sistema SAJ, verifica-se que durante o processamento do agravo, em 28/03/2021, o d. Magistrado de primeiro grau proferiu a seguinte decisão: Vistos. Considerando o teor do acórdão prolatado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal quanto a suposta inconstitucionalidade do art. 8º da LC n. 173/2020, no ensejo das ADIs 64

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

2 DIÁRIO OFICIAL Nº 33.528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 IV - a def nição das dotações orçamentárias provenientes das anulações parciais ou totais referidas Art. 13. Os créditos especiais e extraordinários autorizados no exercício f nanceiro de 2018, em no inciso II do art. 6º, autorizadas na fonte 0101 – Tesouro Ordinário, em favor dos fundos entidades, a serem reabertos na forma do § 2º do art. 167 da Constituição Federal, do § 2º do art. relacionados �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 660 a inicial, em 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de: (A) Cumprir integralmente o disposto no artigo 524 do Código de Processo Civil, indicando a qualificação completa do exequente e do executado; (B) Acrescer em seu cálculo, de maneira destacada, as custas finais na ordem de 1% sobre o valor a ser satisfeito, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1367 FINANCEIRA Artigo 2º. Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições: I aufira renda familiar mensal não superior a três salários mínimos federais; (Inciso alterado pela Deliberação CSDP nº 137, de 25 de setembro de 2009), destaquei. Com efeito,

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

2 DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Art. 7º O Poder Executivo poderá realizar: II - realizar as correspondentes alterações no Orçamento de Investimento, quando a abertura de I - a realocação na sua origem das fontes de recursos destinados à contrapartida estadual, quando os créditos suplementares ou especiais ocorrida nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social estiver convênios e as operações de crédito não se concretizarem; relacionada c

Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542 Terça-feira, 06 DE ABRIL DE 2021 continuação EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ/MF Nº 04.895.728/0001-80 33.2 Mudanças nos passivos de atividades de inanciamento Fluxos de Pagamento Novos arren2019 caixa de Juros damentos Outros 2020 Empréstimos e inanciamentos 2.030.255 405.378 85.001 – 406.011 2.756.643 Debêntures 1.432.739 – 74.841 – 91.834 1.449.732 Instrumentos inanceiros derivativos 29.920 – 5.942 – 290.003 313.981

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2896 cumprimento integral do contrato celebrado entre as partes, implementando os serviços de PLATAFORMA OPENSTACK PRÉPAGO; CEPH; e MERCADO PAGO, para só então considerá-lo rescindido nos termos do disposto nas cláusulas 8.2 e 8.5, bem como na entrega de toda a documentação com os códigos fontes do sistema desenvolvido

Diário Oficial ● 18/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33722 § 2°. Em situações excepcionais o Coordenador do CEP/FHCGV poderá emitir parecer Ad Referendum. § 3°. O CEP/FHCGV deverá avaliar somente os projetos de pesquisa que serão desenvolvidos no âmbito da FHCGV e aqueles encaminhados diretamente pela CONEP, ou nas hipóteses em que a Instituição proponente não possua CEP, desde que o tema abordado esteja dentro das áreas de referências da FHCGV. § 4°. O CEP/FHCGV deverá realizar pelo menos 01 (uma) v

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2            CNPJ/MF N° 17.878.554/0001-99 - Rodovia MG 179 KM 0 - S/N. - Campus Universitário - Trevo - CEP 37130