Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 de assembleia condominial que, após realizada, desconstituiu o síndico CLAYTON e nomeou RONALDO em seu lugar. Observe-se que o calendário processual restou prejudicado em razão das reconvenções apresentadas, conforme constou da homologação do calendário em audiência. Processo 0703986-35.2017.8.07.0007 Após decorrido o prazo para réplica e contestação às reconvenções, abra-se prazo par

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 suposta legitimidade passiva da 2ª ré. Comprovar documentalmente a relação jurídica. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do nCPC, sob pena de indeferimento da inicial. A emenda a inicial deverá ser apresentada na íntegra, ou seja, deverá a parte autora juntar nova petição inicial, com todas as modificações necessárias, par

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 DE ALTERAÇÃO EDITAL. OBSERVÂNCIA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Nos termos do artigo 12 da Lei Distrital n° 4.949/2012, é viável a alteração do edital do concurso, desde que ocorra a publicação no sítio eletrônico do órgão ou da entidade interessada no concurso público e da pessoa jurídica contratada para realizá-lo em data anterior às inscriç�

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10871 processos físicos). Os autos serão digitalizados e, em breve, estarão disponíveis. Desde já, contudo, V. Sa. poderá empreender atos tendentes à regularização da representação processual. INTIMAÇÃO PRAIA GRANDE/SP, 26 de outubro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c04423d proferido nos autos. DIE

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público e que todos os documentos necessários ao contraditório devem ser apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, manifeste-se sobre a peça de resposta apresentada. Ent�

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 verifica-se que a requerida, não obstante ter sido regularmente citada (ID 10982425), não apresentou defesa. Decreto, pois, a REVELIA da requerida. Anote-se. Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto que, caso desej

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 a proposta, intimem-se as partes para se manifestarem. O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 dias a contar da intimação para início dos trabalhos, devendo o perito responder aos quesitos apresentados pelas partes, bem como os quesitos do juízo. Intime-se o expert para: I- Informar se exerce cargo público efetivo, tendo em vista as decisões recentes do CNJ a respeito do exercício do "munus

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do BACENJUD, RENAJUD, INFOSEG e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré, inclusive, em se tratando a parte ré de pessoa jurídica, no nome de seus sócios-gerentes. 3.1. Vindo as respostas com novo endereço, antes de designar nova data para realização de audiência, dê-se vista à part

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 402 Desnecessária a prévia oitiva do Ministério Público do Trabalho, reformada para excluir as férias do período aquisitivo de 2014/15, conforme art. 102 do Regimento Interno deste Regional. vez que referida parcela está dentro do período reconhecido como É o relatório. prescrito na r. sentença" (fl. 391 do PDF). Pois bem. II - V O T O O fato de estar litigan

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 424 conforme art. 102 do Regimento Interno deste Regional. vez que referida parcela está dentro do período reconhecido como É o relatório. prescrito na r. sentença" (fl. 391 do PDF). Pois bem. II - V O T O O fato de estar litigando contra o mesmo empregador, por si só, não 1. ADMISSIBILIDADE torna a testemunha suspeita, conforme já declarou o Colendo TST Preenc