Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 47 Quarta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária aos servidores abaixo listados pelo deslocamento do município de SALINÓPOLIS para o município de BELÉM, no dia 04.12.2020, com o objetivo de Participar da II Oficina sobre elaboração da Prestação de Contas do exercício de 2020. SERVIDOR Geni Kelly Araújo Silva Melo Aline Gonçalves de Sousa CARGO Diretora Ag. Administrativo CPF 770.882.472-91 600.369.822-53 Publique-Se, R

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3350/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho processamento do recurso de revista por violação de preceitos constitucionais e legais e por divergência jurisprudencial, a partir da afirmação de que não estão presentes o dano e o nexo causal, premissas fáticas diversas daquelas constantes no acórdão regional. III - Assim, a revisão, na forma pretendida pela Reclamada, demanda o reexame de provas, o que é incabível nesta fase

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2326 da penalidade de suspensão do direito de dirigir Alegada ausência de notificação relativa ao resultado de recurso administrativo interposto junto à JARI Pedido de desistência da ação Possibilidade Julgamento do STF, proferido no RE 669.367/RJ (Rel. Min. Luiz Fux, d.j. 09/08/12), segundo o qual é possível “desistênc

Diário Oficial ● 19/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.525  25 Sexta-feira, 19 DE MARÇO DE 2021 Resolve: I – CONCEDER, suprimento de fundo a servidora AUGUSTA JACQUELINE MAIA SEABRA, Id. Funcional nº 57197317/1, portadora do CPF n° 593874592-68, ocupante do cargo de Supervisor Técnico. II - O valor do suprimento corresponde a R$-489,00 (Quatrocentos e Oitenta e Nove reais) para fazer face de despesa de pronto pagamento; III - A despesa a que se refere o item anterior terá a seguinte classificação: FONTE CLASSIFIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2326 da penalidade de suspensão do direito de dirigir Alegada ausência de notificação relativa ao resultado de recurso administrativo interposto junto à JARI Pedido de desistência da ação Possibilidade Julgamento do STF, proferido no RE 669.367/RJ (Rel. Min. Luiz Fux, d.j. 09/08/12), segundo o qual é possível “desistênc

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e, nesta instância, sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0008343-42.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6302048715 AUTOR: NIVALDO BENEDITO MAGLIA (SP170965 - MARCELO ÁVILA DE SOUZA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - MARIA SALETE DE CASTRO RODRIGUES FAYÃO) NIVALDO BENEDITO MAGLIA ajuizou a presente ação em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1054 DA RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DO TRABALHO POR EQUIPARAÇÃO (art. 21, IV, alínea "d", da Lei 8.213/90 O autor postula a condenação da ré ao pagamento de indenização RECURSO DO RECLAMANTE por danos morais e materiais alegando, em síntese, que foi vítima de acidente típico equiparado a acidente do trabalho, o qual lhe gerou incapacidade para o trabalho,

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8010 art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 estabelece que o empregadora tinha plena ciência da alta previdenciária em auxílio doença será devido ao empregado segurado a partir do 26/04/2011, e era seu dever retomar o contrato e obrigações décimo sexto dia de afastamento da atividade, cabendo ao decorrentes até solucionar a questão junto ao INSS, sendo

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região I – RELATÓRIO 8479 no caso é muito alargado, pois cessado o benefício previdenciário em 18/04/2007, fl. 40, a reclamante procurou a reclamada apenas em julho de 2018, fl. 24, ou seja, mais de 11 anos depois. Relatório dispensado em consonância com o art. 852-I, caput, da CLT. O elemento subjetivo, o animus abandonandi, dessume-se de variados elementos de prova, a saber

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 2740 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO /MLFL CARUARU/PE, 02 de dezembro de 2021. KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000361-26.2021.5.06.0313 RECLAMANTE M.B.D.S. ADVOGADO GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) RECLAMADO R.C.V.S.E.R.J. RECLAMADO A.G.M.I. RECLAMADO M.D.V.B.P.S. RECLAMADO P.H.T.B. ADVOGADO RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL(OAB: 3