Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 11312 Restaram incontroversas as datas apresentadas para os fatos, bem O laudo médico foi peremptório em afastar o nexo causal, não tendo como que o autor não retornou ao trabalho após a alta o reclamante produzido prova técnica hábil a infirmar o bem previdenciária. elaborado laudo pericial, da lavra de profissional capacitado e de confiança do juízo. No caso, n

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 - VIP TRANSPORTES URBANO LTDA 174 observa a ocorrência de omissão, obscuridade ou contradição no julgado embargado. As embargantes pretendem, na realidade, a reforma do entendimento adotado pela Corte PODER JUDICIÁRIO revisora, utilizando-se de meio processual inadequado para JUSTIÇA DO TRABALHO tanto. Com efeito, constam da fundamentação do julgado as razões R

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 STREIA A EXECUCAO, A PRIORI, ATENDE AOS REQUISITOS PARA A PRETENS AO POSTA EM JUIZO. ADEMAIS, ESTAO SATISFEITOS, COMO JA DITO, OS P RESSUPOSTOS DOS ARTIGOS 2, 5 DA LEI 6.830/80 E 202 DO CTN. OUTROS SIM, INEXISTE NOS AUTOS RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MANEJ ADO PELO EMBARGANTE APTO A ESTREMECER A PRESUNCAO DO TITULO EXECU TIVO. NESSE SENTIDO, URGE TRAZER A COLACA

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 AUTOR ADVOGADO PEDRO PINHEIRO DIAS ROMULO OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 10801/PA) VALE S.A. RUBENS BRAGA CORDEIRO(OAB: 9442/PA) TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA RÉU ADVOGADO RÉU 3556 ergonômicos envolvidos com a função de motorista de caminhão e se esses aspectos impactaram no surgimento, na eclosão ou agravamento da doença de coluna que acomete o reclamante. Sustenta, ai

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000103-80.2013.403.6127 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) X AMADEU DONIZETE RODRIGUES Fls. 46: defiro, como requerido.Intime-se o requerido, ora executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir(em) a coisa julgada, efetuando o pagamento da quantia de R$ 835,14 (oitocentos e trinta e cinco reais e catorze centavos), conforme os cálculos apresentados pela requerente, ora exequente, sob pena de aplicação da multa no percentual de 10% (dez por cento) do montante da con

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1356 empresa não deve buscar apenas o lucro, mas deve ter o seu lado da empresa, vez que o ambiente é livre de agentes agressivos que social, e uma das formas de exercitar essa função social, é em pudessem gravar ou exacerbar seus problemas de saúde, procurar ajudar aqueles menos favorecidos." (ID 06608f3 - pág. 02- inexistindo restrição médica para o trabalho n

Caderno único ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2011 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Ap

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14897 artigo 11 da Consolidação das Leis do Trabalho, salvo quanto às dispensa. eventuais matérias relativas à declaração de vínculo empregatício, As impugnações do reclamante não merecem prosperar. O perito imprescritíveis, e depósitos de FGTS, que obedecerão à prescrição de confiança do juízo informou no laudo que, mesmo atualmente, o trintenária, r

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1325 benefício previdenciário em 2016 e que nunca mais retornou para espécie de benefício previdenciário é uma dessas hipóteses, nos dar qualquer satisfação, muito menos quando de sua alta do INSS, termos do artigo 476 da CLT: em 30 de novembro de 2017. Diz ainda que em setembro de 2018 a "Art. 476 - Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empresa

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 1019 memóriae fraqueza. Diantedisso, a empresa encaminhou o auferindo renda superior ao montante de R$2.573,43 (40% do teto obreiro para o INSS, onde teve seu pedido de auxílio-doença pago pelo RGPS), sendo presumidamente hipossuficiente para negado, contudo, o obreiro recorreu a decisão. Em janeirode demandar em juízo, nos termos do art. 790, §3º, da CLT, razão p