Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.963 torna público o RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/SESPA/2022, que visa à seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas no estado do Pará como OSS interessadas em celebrar CONTRATO DE GESTÃO para gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, no município de Belém/Pa: Ante o IMPROVIMEN

Diário Oficial ● 23/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.126 Sexta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2022 FÉRIAS . PORTARIA N° 1.181 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022/DGTES/SESPA. A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, RESOLVE: CONCEDER, Férias regulamentares ao servidor desta SESPA, abaixo relacionado: Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 54190081/1 LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA D’ALBUQUERQUE 2

Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/ MEI E COTA RESERVADA PL.0055.2018.CPL-I.PE.0023.DAG-SDS– RP Eventual Aquisição de Insumos para Extração e Quantificação de DNA humano, para IGFEC/GGPOC/SDS/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 238.442,0028. Data de Abertura: 16/08/2018 às 15h00min. (horário de Bra

Diário Oficial ● 19/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.412 Quinta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 LICENÇA PATERNIDADE PORTARIA Nº 2789/2020 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Nome: BRUNO RIBEIRO DA SILVA, Matrícula nº 5947642/2 Cargo: Agente Penitenciário. Assunto: Licença Paternidade Período: 03/11/2020 a 12/11/2020. Protocolo: 602236 LICENÇA GALA PORTARIA Nº 2788/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020. Nome: HELIANE DE SOUZA SENA, Matrícula nº. 54181881/1, Cargo: Agente Penitenciá

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 ORÇAMENTO: Programa: 1503-CULTURA Projeto Atividade: 7687-COVIDPARÁ-AÇÕES DE CULTURA Fonte de Recurso: 0189000000 (RECURSOS EMERGENCIAL PARA CULTURA -ALDIR BLANC) Natureza da Despesa: 339031 – PREMIA.CULTUR.ARTIST.CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 157687 PI: 7687COVIDPA AÇÃO: 264667 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 471 de 30 de novembro de 2020. PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 982 necessária se faz a perícia médica na autora. Assim, determino expedição de ofício ao IMESC para agendamento da perícia. Apresentem as partes, querendo, quesitos e assistentes técnicos. Intime-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS FONTES (OAB 223686/SP), CARLOS HENRIQUE DARDÉ (OAB 182134/SP) Processo 101510

Poder Executivo ● 14/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010 ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.757. FUNAPE.001.007 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010 CONTRATANTE ADERENTE: FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE OBJETO: O acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012.757.FUNAPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SA

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2018 DECISÃO DE PENALIDADE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da empresa EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 15.457.406/000175, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Estadual e descredenciamento no CADFORPE pelo prazo de 06 (seis) meses, cumulada com multa de 5,6% (cinco vírgula seis por cento) do valor da taxa mensal, totalizando montante de R$ 435,00 (quatrocent

Poder Executivo ● 05/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE AVISO DE LICITAÇÃO ARP nº 81/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 014/2017 - II. PE. n° 009. SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de sal refinado. Empresa vencedora: INFINITY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 25.078.960/0001-03. Val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1900 Serventia deverá providenciar sua remessa ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do Provimento CSM nº 894/04. Aguarde-se, por sessenta dias, o protocolo do(s) incidente(s) digita(is). No silêncio, arquivem-se os autos principais. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 1000973-70.2