144 Conclusão da pesquisa retratacao. desta forma - em: 04/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IDA QUE SE APRESENTA, NO CASO, E A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL PARA A COMARCA ONDE RESIDE A SENTENCIADA, A TEOR D O QUE DISPOE O ART. 7 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONA L DE JUSTICA, QUE ASSIM DISPOE: ART. 7 MODIFICADA A COMPETENCIA D O JUIZO DA EXECUCAO, OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO JUIZO COMPETENTE , EXCETUADA A HIPOTESE DE AGRAVO INTERPOSTO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 EITOS, NAO DEMANDAR RECOLHIMENTO EM PRESIDIO. DEMAIS DISSO, DEIXO DE RESPONDER O OFICIO DE FL. 16 DO RP, TENDO EM VISTA A DEPRECAC AO DA PRESENTE EXECUCAO CUMPRAM-SE AS DILIGENCIAS COM MAXIMA URGE NCIA. NR. PROTOCOLO : 49743-20.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CONOR MOREIRA DO VALE JUNIOR VITIMA : CLEIA PAIVA SOARES DO VALE DESPACHO : TEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ACUSADO : JEFFERSON APARECIDO GOMES DA SILVA LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO RESIDE NA COMARCA DE BARRETOS/SP , SITUACAO EVIDENCIADA PELO ENDERECO CONSTANTE NA ACAO PENAL, NAO PARECE RAZOAVEL, ALIAS, VAI CONTRA OS DITAMES DA LEI DE EXECUCOE S PENAIS, O CUMPRIMENTO DA PENA NO LOCAL DIVERSO DA RESIDENCIA DO CONDENADO. DESTA FORMA, A ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 TENDO EM VISTA QUE A SENTENCIADA RESIDE NA COMARCA DE GOIAS/GO, S ITUACAO EVIDENCIADA PELO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLI CO, FL. 10 DO RP, NAO PARECE RAZOAVEL, ALIAS, VAI CONTRA OS DITAM ES DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, O CUMPRIMENTO DA PENA NO LOCAL DIV ERSO DA RESIDENCIA DO CONDENADO, RAZAO PELA QUAL CONSIDERO DESNEC ESSARIA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NR. PROTOCOLO : 94966-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO RESIDE NA COMARCA DE VARZEA GRAN DE/MT, SITUACAO EVIDENCIADA PELO ENDERECO CONSTANTE NA ACAO PENAL , NAO PARECE RAZOAVEL, ALIAS, VAI CONTRA OS DITAMES DA LEI DE EXE CUCOES PENAIS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 E A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL PARA A COMARCA ONDE RESIDE O SENTENCIADO, A TEOR DO QUE DISPOE O ART. 7 DA RESOL UCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, QUE ASSIM DISPOE : ART. 7 MODIFICADA A COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO, OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO JUIZO COMPETENTE, EXCETUADA A HIPOTESE DE AGRA VO INTERPOSTO E EM PROCESSAMENTO, CASO EM QUE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 MBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205439-20.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RUBENS CESAR GOMES DE REZENDE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO RESIDE NA CIDADE DE RIBEIRAO CAS CALHEIRA/MT, CIRCUNSTANCIA EVIDENCIADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE E XECUCAO, NAO PARECE RAZOAVEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NDE A FINALIDADE DA PENA, VEZ QUE A PROXIMIDADE COM SUA FAMILIA C ONTRIBIRA PARA A JUSTICA RESTAURATIVA E SOCIAL, BEM COMO POSSIBIL ITARA QUE DE CONTINUIDADE AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS. DESTA FORM A, COVENIENTE, NO CASO, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA ONDE O SENTENCIADO COMPROVOU POSSUIR VINCULO, RE SIDENCIAL E EMPREGATICIO, A TEOR DO QUE DISP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 MINISTERIO PUBLICO, A FL. RETRO, PUGNOU PELA DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. ASSIM, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAC AO DO(A) REEDUCANDO(A) NESTA COMARCA, PROCEDA A DEVOLUCAO DOS AUT OS AO JUIZO DE ANAPOLIS/GO, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01/09/2 017 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 CUMENTO A FL. 07 DO I IE), E RAZOAVEL QUE, NA MEDIDA DO POSSIVEL, CUMPRA A PENA NO LOCAL DA SUA RESIDENCIA. A TRANSFERENCIA DA EXE CUCAO PARA O LOCAL ONDE COMPROVOU O SENTENCIADO RESIDIR E MEDIDA QUE ATENDE A FINALIDADE DA PENA, VEZ QUE A PROXIMIDADE COM SUA FA MILIA CONTRIBIRA PARA A JUSTICA RESTAURATIVA E SOCIAL, BEM COMO P OSSIBILITARA QUE DE CONTINUIDADE AS SUAS ATIVI