359 Conclusão da pesquisa ribeiro melo adv - em: 04/05/2025
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Edição nº 187/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 da exequente, intimando-a para recebê-lo no prazo de 10 (dez) dias. Em não havendo mais requerimentos, arquivem-se os autos. Publique-se. Gama - DF, quinta-feira, 27/08/2015 às 16h58. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto. Nº 2014.04.1.008845-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: VIPRE COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF022517 - RUBENS CURCINO RIBEIRO. R: TBB CARG
Edição nº 218/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia INTIMAÇÃO DE SENTENÇA POR EDITAL PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS O Doutor CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de Direito do Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital vir
Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 caput, da Lei 9.099/95. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, inicio pelo exame das preliminares de mérito. Trata-se de ação de indenização por danos materiais na qual afirma a autora ter adquirido um carregador para uso em seu aparelho celular (Iphone 5s), o qual, após o uso do carregador, parou de funcionar. Tendo levado o aparelho à assistência técnica, foi informada
Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 de cobrança contra MAURO GOMES DOS SANTOS. Alega ser credora do réu, pelo valor de R$ 5.619,65, em face do contrato de prestação de serviços educacionais firmado com este, referente ao primeiro semestre do ano de 2015. Relata, contudo, que o réu deixou de adimplir as parcelas discriminadas, referentes ao período compreendido entre fevereiro e junho de 2015. Esclarece que, não obstante os servi�
Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 n. 25970964, expedindo-se ofícios às concessionárias de serviço público para a obtenção do endereço do 3º réu e caso sejam localizados alguns endereços não diligenciados, designe-se audiência de conciliação e expeça-se mandado de citação/intimação a estes, bem como o mandado de intimação para o 1º e 2º réu nos endereços onde ocorreram as citações. Caso contrário, intime-se a pa
Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 intime-se a parte autora para que converta a presente ação em ação de execução, conforme disposto nos artigos 4º do Decreto-Lei nº 911/69, no prazo de 10 dias. Pena de extinção do feito por falta de pressuposto e interesse processual. Anote-se a restrição judicial na base de dados do RENAVAM, via RENAJUD. Cumprida a liminar, libere-se a aludida restrição independentemente de nova conclus�
Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2016 15:18:06. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Nº 0709194-07.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WALERIA MARILIA MATOS SILVA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRIT
Edição nº 84/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de maio de 2014 - Vistos, etc. Em face do depósito realizado à fl. 139, em decorrência da setença confirmada em sede de recurso e já transitada em julgado, considerando os cálculos de fl. 213, determino que expeça o competente alvará de levantamento da quantia depositada da seguinte forma: a) no valor de R$ 838,87 em favor da parte requerente; e b) no valor de R$ 5.150,92, mais acréscimos, em favor do banco requeri
Edição nº 22/2011 Brasília - DF, terça-feira, 1 de fevereiro de 2011 Mares Guia Neto. Em face das considerações alinhadas JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento da indenização no valor de R$ 39.690,80 (trinta e nove mil seiscentos e noventa reais e oitenta centavos), com correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e multa de 10% caso não haja cumprimento voluntário no prazo de 15 dias a contar do trânsi
Edição nº 109/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 ajuizada por Castelo Forte Recanto Materiais para Construção Ltda. em face de Uelton Rodrigues Pereira. Verifico que a parte ré possui domicílio em foro diverso do que foi ajuizada a presente ação, tendo em vista que o endereço informado na inicial situa-se na cidade do Riacho Fundo/ DF. Em se tratando de relação de consumo, como no caso dos autos, a competência pode se traduzir em matéria de