Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 00435 Processo: 0000422-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DA SILVA TEODOSIO ADVOGADO: 022769PB HAVEL MOURA MAIA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 25/09/2019, pelas 16horas 00436 Processo: 0005302-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEI

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 00190 Processo: 0001341-14.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-seintime-se o advogado de defesa para apresentar resposta a acusacao noprazo legal VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 199/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-9

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 26 me-sea defesa para apresentação de resposta de acusação,ocasiao em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, arrolar as testemunhas 00290 Processo: 0002438-45.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANA BARROS DE MACEDO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO.

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 22 VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00580 Processo: 0000043-75.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO SEVERINO ISMAEL ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo da lei VARA UNICA DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00668 Processo: 0000934-12.2014.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015940PB FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 00418 Processo: 0006836-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BRITO DA SILVA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para a decisão que indeferiu o requerimento de fl.153. Prazo legal. 00419 Processo: 0008976-13.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FEINTO IND E COM LTDA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 00218 Processo: 0010182-98.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TAIANNY SOARES NOBREGA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntime-se para comparecer a audiencia designada dia 31/01/2020 as 10:15h na vara de entorpecentes - 000141032.2016.815.0231 00219 Processo: 0010650-33.2017.815.2002 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 00284 Processo: 0000603-54.2014.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO RIBEIRO FELIX ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE, 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca condenatoriaintime-se o réu da sentença. 00285 Processo: 0000698-84.2014.815.0951 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: F. A. S. INFRATOR: M. L. S. ADVOGADO: 00560

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 36 MELO NETO , 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se INTIMAR DA AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA IVAN PAULINO TEOTONIO NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA-PB NO DIA 17/07/2019 AS 09:40 HORAS ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00567 Processo: 00

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00470 Processo: 0004054-55.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANILSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Liberdade provisoria indeferida AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 135/18 (INT