Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 recebimento do recurso de apelacao,bem como para apresentar as razoes do referido recurso,no prazo de 08 dias. 00147 Processo: 0000352-11.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO LUIZ CAMPELO DACONTI ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS. REU: FLAVIO CAMPELO DACONTI ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS , 013995PB AURINAX JUNIO

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 4A. VARA DE GUARABIRA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00751 Processo: 0000709-03.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES. Sentenca: Intime-se rejeito os embargos declaratórios. 00752 Processo: 0000918-35.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR:

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 00257 Processo: 0008493-89.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: DALLAS AUTOMOVEIS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 183311SP CARLOS GONCALVES JUNIOR. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-seacerca do pedido de f.311/ 315,diga a promovida em 10(dez)dias 00258 Processo: 0009473-36.2014.815.2003 - DESPEJO POR

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00404 Processo: 0012885-97.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAELLA KELLY DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal. 00405 Processo: 0029233-64.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSAN GUEDES RANGEL NETO ADVOGADO: 019073PB ROSAN G

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 00462 Processo: 0006072-59.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELANDIA CRISTINA LUNA ALVES ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 017824PB MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito,visto que a parte autora não promoveu os atos processuais que lhe competia,demonstrando seu desin

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 00214 Processo: 0034262-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO HENRIQUE DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: LIAN DAVID PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Sentenca condenatoria 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com red

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 00465 Processo: 0030123-72.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: M NETO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00466 Processo: 0031031-46.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCA

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 32 00622 Processo: 0001004-67.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DIONIZIO DA COSTA ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009988PB PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO. Despacho: Intimese o autor para dar entrada no pedido administrativo em até 30 dias, sob pena de extinção do proc

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PESSOA ADVOGADO: 023683PB MARIA PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00263 Processo: 0006315-07.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO SC LTDA ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o p

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 00737 Processo: 0000123-57.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00738 Processo: 0000154-19.2012.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CARLO