Poder Executivo ● 15/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 150 - 11 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SIGEPE 155092/2018 NOME ANA LUCIA RIBEIRO DE VASCONCELOS MATRICULA DEC A PARTIR UNIDADE 1526685 3º 24/04/2018 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL SIGEPE 93453/2018 – FRANCISCA MARIA DE SOUSA

Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº019, DE 25.10.2019. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto na alínea “f” do inciso II do artigo 8º, no inciso I do artigo 9º, no item 3 da alínea “b” do inciso II do artigo 10 e na alínea “b” do inciso II do artigo 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de

Poder Executivo ● 15/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 050, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, RESOLVE: I. Determinar a abertura de Processo Administrativo com vistas a apurar a descumprimento do Item 17.1.4, do Termo de Referência do Processo Licitatório nº 199.2017.V.D

Poder Executivo ● 21/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2281988 703137/16 ROBERTA VIVIANE DE SOUZA E SILVA BIONE 30 01.01.17 2° HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE 2242028 850476/16 RUI MONTEIRO SOARES 30 01.03.17 1° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 2296683 918270/16 SEVERINA DA CONCEICAO ELIAS 30 01.03.17 2° HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE 1329154 859770/16 SEVERINO CELESTINO DE VASCONCELOS 30 01.03.17 3° HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU

Poder Executivo ● 09/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE PORTARIA Nº 021, DE 31 DE JULHO DE 2017. O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições conforme estabelece a Lei Estadual nº 12.

Poder Executivo ● 25/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE Bimestre: 4º Bimestre - 2018 FONTES DE INVESTIMENTOS DO NO ESPECIFICAÇÃO BIMESTRE EXERCÍCIO Recursos de geração Própria (1) 0 0 Recursos para Aumento de Capital (2) do Tesouro de Outr

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 150/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual n° 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1. Designar a servidora TAFNES DA SILVA ANDRADE, Matrícula nº 279.647-3, para a Função Gratificada de Apoio - FGA-2, respondendo pela chefia da Un

Poder Executivo ● 12/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na Portaria SEGTES nº 527 referente a Determinação de exercício do servidor LUCAS SOARES CARDOSO NETO, Médico Ultrassonografista, ONDE SE LÊ: matrícula n° 299.310-0/SES, LEIA-SE: matrícula n° 299.310-4/SES. Na Portaria SES nº 452 referente a Atribuição de Função Gratificada para ATAMIR RAMOS DA SILVA, ONDE SE Lé: matrícula nº 228.986-5/SES, LEIA-SE: matrícula nº 228.205-4/SES Na Portari

Poder Executivo ● 08/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2021 diabético ou com feridas complexas.Sem impacto financeiro. Vigência:06/10/2021 a 09/02/2022.Data da assinatura:06/10/2021. SEI:2300000184.001062/2021-39 SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO – PROC. Nº. 1266.2021 – PE Nº. 0236.2021 – OBJ: FORNECIMENTO DE TIRAS REAGENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Emp: CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICOS HOSPITALARES - Item 1 - Cota Principal 1 - Valor total

Poder Executivo ● 13/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 088 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011, Repartições Estaduais RESOLVE: I – Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a estabilidade gestacional, o contrato por tempo determinado