Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0115600-64.2000.5.01.0342 Processo Nº RTOrd-01156/2000-342-01-00.7 Autor Advogado Autor Advogado Réu Advogado Réu Réu JOSE CARLOS MARCOS (espólio de) Hercules Anton de Almeida(OAB: RJ59505D) MARIA EUGENIA PEREIRA MARCOS Hercules Anton de Almeida(OAB: RJ59505D) PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA Noé Nascimento Garcez(OAB: RJ130660D) PAU

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4459 dia 09/11/2017, ou seja, em momento anterior à vigência da Lei diferenças entre as atribuições desenvolvidas pela reclamante e 13.467/17, iniciada em 11/11/2017. Dessa forma, em atenção à aquelas desempenhadas pelo pessoal correspondente à plataforma teoria do isolamento dos atos processuais, não se submete ao novo empresa. teor do art. 840 da CLT, que imp�

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 2480 remunerado, no caso do bancário, não altera o divisor, em virtude multiplicação de distância rodada pelo valor do combustível; que o de não haver redução do número de horas semanais, trabalhadas e uso de táxi também é reembolsado; que o depoente nunca fez a de repouso". conta do gasto com combustível frente ao reembolso porque Por fim, esclareço que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1025 que ostenta condenação transitada em julgado e pena a ser executada definitivamente. II - A concessão da prisão domiciliar, de regra, só é admitida ao apenado que esteja cumprindo pena no regime aberto e se enquadre em alguma das hipóteses do rol taxativo previsto no artigo 117 da Lei de Execucoes Penais.

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 2179 forma restrita. ou que desempenhem outros cargos de confiança, desde que o Sobre a questão, a testemunha Samuel Lucas Nascimento da Silva valor da gratificação não seja inferior a um terço dos salários do disse que nunca recebeu verba de representação e não sabe cargo efetivo". quanto aos demais e nem os critérios para pagamento da verba. Note-se que o

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 2487 Nesse contexto, as mitigações de poderes relatadas não implicam A testemunha SAMUEL LUCAS NASCIMENTO DA SILVA, ouvida a caracterização de exercício de funções técnicas. rogo da reclamada, declarou: Assim, concluo que o reclamante se encontrava em posição “que o depoente tinha horário estipulado a cumprir, de 08h às 18h, intermediária na pirâmide hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1242 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Concedo ao autor os benefícios da J.G. Anote-se. Int. - ADV: RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM (OAB 386965/SP) Processo 1000823-81.2017.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Assistência Social - Claudete da Silva Nascim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1242 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Concedo ao autor os benefícios da J.G. Anote-se. Int. - ADV: RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM (OAB 386965/SP) Processo 1000823-81.2017.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Assistência Social - Claudete da Silva Nascim

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 3652 isonomia. Pleiteou o pagamento da parcela “verba de jornada diária de 08 horas, com no mínimo 01 hora e máximo de 02 representação”, bem como sua integração ao salário. horas de intervalo intrajornada. Opondo-se às pretensões do reclamante, o reclamado alegou que Instruído o feito, com razão o reclamante, em parte. este não laborava em condições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 945 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: JULLIANA ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB 303911/SP) Processo 1000560-78.2019.8.26.0059 - Procedimento Comu