Poder Executivo ● 16/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2119 - Designar LÚCIA MARIA BERENSTEIN, matrícula nº 369.801-7, para exercer a Função Gratificada de Assessora de Apoio Jurídico, símbolo FDA-4, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016. Nº 2120 - Exonerar JOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Gerente de Articulação Institucional, símbolo DAS-3, da Casa Militar, com efeito retroativo a 2

Poder Executivo ● 25/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de setembro de 2021 5209 DE 23/09/2021 JOSIMAR VIEIRA 053.767.193-95/PE 1(UM)MÊS 5282 DE 23/09/2021 STENIO SLALDO DA SILVA SANTANA 047.652.958-81/PE 12(DOZE)MESES 5210 DE 23/09/2021 JOAN CARLOS DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA 035.740.409-00/PE 12(DOZE)MESES 5283 DE 23/09/2021 SONIA MARIA SARAIVA LANDIM 011.271.700-02/PE 2(DOIS)MESES 5211 DE 23/09/2021 JOSIVALDO ALVES CORREIA DE GOES

Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS BIMESTRE: 2º DO EXERCÍCIO 2021 Em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Geração Própria

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Enge

Poder Executivo ● 30/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 186 - 29 5569 DE 29/09/2021 PAULO SERGIO GUINHO 016.846.945-66/PE 1(UM)MÊS 5642 DE 29/09/2021 MANOEL FIRMINO DOS SANTOS 014.116.631-82/PE 12(DOZE)MESES 5570 DE 29/09/2021 PAULO HENRIQUE MONTEIRO GAMA 031.006.185-27/PE 1(UM)MÊS 5643 DE 29/09/2021 SERGIO MAURICIO SILVA DE MENDONCA 042.337.465-46/PE 12(DOZE)MESES 5571 DE 29/09/2021 PEDRO VICTOR CARDOSO BATISTA 041.697.8

Poder Executivo ● 22/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 180 - 17 FUNDAÇÃO HEMOPE alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência: 1 Requerente: Maria da Conceição de Barros Correia ; Processo: 0040400007.001665/2021-05; Matrícula: 674-2.Recife, 21 de setembro de 2021.Gessyanne Vale Paulino.Diretora Presidente 5009 DE 21/09/2021 JOSE EDUARDO DA SILVA 054.276

Poder Executivo ● 22/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 216 - 7 Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação”. (AC) setembro de 2016, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defe

Poder Executivo ● 04/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo transgressões disciplinares previstas no inciso V do artigo 193, e inciso VII do artigo 194 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2009, instaurado por meio da Portaria SF n° 045, de 10 de março de 2009, tendo em vista a denegação do Mandado de Segurança nº 220096-6 e Ofício nº 2263/2016, de 20 de junho de 2016, da Procuradoria do Conte

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN PORTARIA DP Nº NOME CONDUTOR REGISTRO RENACH PRAZO PENALIDADE 12(DOZE)MESES Ano XCVIII • NÀ 206 - 31 6897 DE 26

Poder Executivo ● 12/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: 00141 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Bimestre: 1º, 2º, 3º e 4º BIMESTRES 2021 FONTES DE FINANCIAMENTO ESPECIFICAÇÃO 1º e 2º BIMEST