Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 4310 por empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômicofinanceira, " aplica-se exclusivamente aos contratos de empreitada celebrados após 11 de maio de 2017, data do presente julgamento ". Não há, portanto, que se perquirir acerca idoneidade econômicofinanceira do empreiteiro nestes autos, uma vez que se trata de PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA POR aven�

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 POSTO ISSO, decido CONHECER do recurso de FIBRIA 4313 Diretor de Secretaria CELULOSE S/A e O PROVER PARCIALMENTE, para excluir a responsabilização subsidiária atribuída à quarta reclamada, tornando a ação, em relação a si, IMPROCEDENTE, restando prejudicadas as demais matérias recursais, mantendo-se, no mais, a r. sentença, tudo nos termos da fundamentação.

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SIMONE DEOUD SIQUEIRA(OAB: 44983-D/MG) 14239 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - MIP ENGENHARIA S/A Vistos, etc. Retifique-se a autuação, incluindo o nome do advogado do embargado, se constituído nos autos principais. Certifique-se nos autos principais o ajuizamento dos presentes PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 4308 ciente. ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria. Vencida a Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos que divergia para manter a decisão de 4ª TURMA - 8ª CÂMARA

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 14564 DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Entregue-se cópia dessa determinação à CAIXA ECONÔMICA - VJFPALLETS LTDA FEDERAL solicitando que proceda a transferência do valor depositado à título de depósito recursal (depósito: Valor original: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO R$5.889,50 Data do depósito: 06.12.2010), a ser devidamente atualizado quando da efetiva transfer

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INSS reclamante: R$ 185,75; 2877 "Pagamentos", na página www.receita.fazenda.gov.br, devendo recolher as custas por GRU e o INSS por GPS e apresentar ainda a INSS reclamada: R$ 506,05. GFIP, anexando aos autos cópias dos comprovantes originais. O valor relativo aos honorários do perito contábil deverão ser depositados diretamente na conta indicada ao juízo pelo perito

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6638 ADVOGADO ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA(OAB: 115710/SP) VANESSA DE OLIVEIRA MIKULSKI(OAB: 363127/SP) REDE NOVO TEMPO DE COMUNICACAO FABIO HENRIQUE BUBNA SANTOS(OAB: 361626/SP) ADVOGADO SAGG RÉU Processo Nº ATOrd-0011034-60.2020.5.15.0023 AUTOR MAURICIO GUTIERRES PEREIRA ADVOGADO NATALIA ALVES DE ALMEIDA(OAB: 284263/SP) ADVOGADO ANA CAROLINA REGLY ANDRADE(OAB: 243833/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA Secretário-Geral MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA Consultor-Geral de Técnica Legislativa ANA MARIA SOARES VALENTINI Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento LEÔNIDAS OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2871 EXECUTADO ADVOGADO MIP ENGENHARIA S/A SIMONE DEOUD SIQUEIRA(OAB: 44983-D/MG) COMPANHIA SUZANO DE PAPEL E CELULOSE MAURICIO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 26341/SP) TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA SIDNEI GARCIA DIAZ(OAB: 97089/SP) MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A NILSON PINTO DUARTE(OAB: 78178 -D/SP) RAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP PETROLEO

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5877 Deste modo, declaro encerrada a instrução processual. ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para razões finais. Juiz(íza) do Trabalho Após, conclusos para julgamento. SAGG Intimem-se. Processo Nº ATOrd-0111800-83.2004.5.15.0023 JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO LEANDRO CHRISTOFOLETTI SCHIO(OAB: 197811/SP) RÉU METSO BRASIL INDUST