Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 AVERIGUAçãO DA POSTURA DO RéU FRENTE AOS BENS JURíDICOS VIOLADOS (TEORIA COMPLEXA DA CULPABILIDADE). SOBRESSAI ACENTUADA CULPABILIDADE PORQUANTO O DELITO FOI PRATICADO DE MODO PREMEDITADO, BEM COMO ENGENDRANDO-SE ENGENHOSA EMPREITADA CRIMINOSA PARA A DIFUSãO DE ENTORPECENTE. (2) NãO VISLUMBRO CONDENAçãO TRANSITADA EM JULGADO. (3) NãO Há NOS AUTOS ELEMENTOS PAR

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 JULIANO GLEYDSON REIS ATENTO AO PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAçãO DA PENA A SER APLICADA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFáSICO DA DOSIMETRIA DA PENA, PASSO à ANáLISE DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL CULPABILIDADE: ERA IMPUTáVEL, BEM COMO TINHA PLENO DISCERNIMENTO PARA COMPREENDER A ILICITUDE DO SEU ATO E, AINDA, LHE ERA EX

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS - DO DELITO PREVISTO NO ART 157, PARáGRAFO2º, I, II E V, DO CÓDIGO PENAL DA ANáLISE DO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL, PODE-SE EXTRAIR QUE: CULPABILIDADE: ERA IMPUTáVEL, BEM COMO TINHA PLENO DISCERNIMENTO PARA COMPREENDER A ILICITUDE DO SEU ATO E, AINDA, LHE ERA EXIGIDO COMPORTAMENTO DIVERSO PREENCHIDO OS PRESSUPOSTOS DA CULPABILIDADE, PAS

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 - DO DELITO PREVISTO NO ART 157, PARáGRAFO2º, I, II E V, DO CÓDIGO PENAL DA ANáLISE DO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL, PODE-SE EXTRAIR QUE: CULPABILIDADE: ERA IMPUTáVEL, BEM COMO TINHA PLENO DISCERNIMENTO PARA COMPREENDER A ILICITUDE DO SEU ATO E, AINDA, LHE ERA EXIGIDO COMPORTAMENTO DIVERSO PREENCHIDO OS PRESSUPOSTOS DA CULPABILIDADE, PASSO A AVERIGUAçãO DA POSTUR

Seção III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 (NOVE) MESES DE DETENçãO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 302 DO CTB PRATICADO CONTRA A VÍTIMA TELMA DARLETE DOS SANTOS MOREIRA CULPABILIDADE: ERA IMPUTáVEL, BEM COMO TINHA PLENO DISCERNIMENTO PARA COMPREENDER A ILICITUDE DO SEU ATO E, AINDA, LHE ERA EXIGIDO COMPORTAMENTO DIVERSO PREENCHIDO OS PRESSUPOSTOS DA CULPABILIDADE, PASSO A AVERIGUAçãO DA POSTURA DO RéU FRE

Seção III ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 CULPABILIDADE: ERA IMPUTáVEL, BEM COMO TINHA PLENO DISCERNIMENTO PARA COMPREENDER A ILICITUDE DO SEU ATO E, AINDA, LHE ERA EXIGIDO COMPORTAMENTO DIVERSO PREENCHIDO OS PRESSUPOSTOS DA CULPABILIDADE, PASSO A AVERIGUAçãO DA POSTURA DO RéU FRENTE AOS BENS JURíDICOS VIOLADOS (TEORIA COMPLEXA DA CULPABILIDADE) A PROPóSITO, VERIFICO QUE A CONDUTA DO ACUSADO NãO EXCEDEU

Seção III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 (TEORIA COMPLEXA DA CULPABILIDADE) A PROPóSITO, AFIGURA-ME EXTREMADA A REPROVABILIDADE IMPõE-SE A VALORAçãO NEGATIVA NESTA FASE EM RAZãO DO FATO DE QUE, MESMO APóS TER INGERIDO BEBIDA ALCOóLICA E Já ESTAR NO PERíODO NOTURNO, CUJA ATENçãO DEVERIA SER REDOBRADA, OPTOU POR IR PARA A CIDADE DE GOIâNIA-GO, A QUAL FICA CERCA DE 165 KM DISTANTE DE CALDAS NOVAS-GO

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 IMPUTáVEL, BEM COMO TINHA PLENO DISCERNIMENTO PARA COMPREENDER A ILICITUDE DOS SEUS ATOS E, AINDA, LHE ERA EXIGIDO COMPORTAMENTO DIVERSO PREENCHIDO OS PRESSUPOSTOS DA CULPABILIDADE, PASSO A AVERIGUAçãO DA POSTURA DO RéU FRENTE AOS BENS JURíDICOS VIOLADOS (TEORIA COMPLEXA DA CULPABILIDADE) VERIFICO QUE A CONDUTA DO ACUSADO NãO EXCEDEU OS LIMITES DA NORMA, PELO QUE

Seção III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 IMPUTáVEL, BEM COMO TINHA PLENO DISCERNIMENTO PARA COMPREENDER A ILICITUDE DOS SEUS ATOS E, AINDA, LHE ERA EXIGIDO COMPORTAMENTO DIVERSO PREENCHIDO OS PRESSUPOSTOS DA CULPABILIDADE, PASSO A AVERIGUAçãO DA POSTURA DO RéU FRENTE AOS BENS JURíDICOS VIOLADOS (TEORIA COMPLEXA DA CULPABILIDADE) VERIFICO QUE A CONDUTA DO ACUSADO NãO EXCEDEU OS LIMITES DA NORMA, PELO QU

Seção III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1550 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 MONTEIRO DIAS, NAS PENAS DO ARTIGO 157, PARáGRAFO2º, I E II, DO CóDIGO PENAL E ART 244-B DO ESTATUTO DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DO ART 69 DO CóDIGO PENAL NESSA QUADRA, SENDO NECESSáRIA A IMPOSIçãO DE PENA PELA CONDUTA DELITUOSA, PASSO A DOSAR A APENAçãO EM CONCRETO, EM OBSERVâNCIA AO CRITéRIO TRIFáSICO (OU NELSON HUNGRIA), A TEOR DO ARTIGO 68