Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1868 0513433-49.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Claudio Campos e Irmaos - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 289 0505522-76.2007.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505522-76.2007.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1913 217 - 0539917-04.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Waldemar Ribeiro Buhler - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/ SP) (Procurador) (Fls: 32) 218 - 0542137-72.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 776 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Elias Turismo Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2484 Nº 0539579-64.2007.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Apelado: Jairo José Aristides Wilke - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXTINÇÃO EXECUÇÃO FISCAL PRETENSÃO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO POR TER SE FUNDADO A EXTINÇÃO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1025 OLIVEIRA DANTAS (OAB 139738/SP) Processo 4030423-67.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B.O.R. - A.S.R. Vistas dos autos a(o) exequente para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre o decurso do prazo sem pagamento pelo executado do débito reclamado. - ADV: ELIANA APAR