TJSP 06/03/2018 -fl. 1913 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
1913
217 - 0539917-04.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Waldemar Ribeiro Buhler - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/
SP) (Procurador) (Fls: 32)
218 - 0542137-72.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Antonio Rodrigues - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/
SP) (Procurador) (Fls: 21)
219 - 0548366-48.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Anathalia Fragoso e Filhos - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
(Procurador) (Fls: 13)
220 - 0550096-94.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Luiz Vicente dos Santos - Advogada: Daniela Ezagui
(OAB: 281008/SP)
221 - 0552821-56.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Papa Entulho Ltda Me - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
(Fls: 15)
222 - 0571209-48.2005.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Abdel Gader Abdel Hamid Safa - Espólio - Apelado: Tereza Gonzales Martinez Hamid
(Inventariante) - Advogada: Rebecca do Valle Farinella (OAB: 301383/SP) (Procurador) (Fls: 40) - Advogada: Sandra Regina
Silva Feltran (OAB: 229296/SP)
223 - 0574001-72.2005.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Serviço Social da Industria- Sesi - Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP)
(Procurador) - Advogada: Débora Cypriano Botelho (OAB: 74926/SP) - Advogado: José Benedito de Almeida Mello Freire (OAB:
93150/SP)
224 - 1000003-07.2015.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Francisco Morato - Relator Silva Russo - Apelante:
Paes e Doces Chamegos Ltda Me - Apelado: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Advogada: Priscila Silvestre Martin
(OAB: 218935/SP) - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador)
225 - 1000006-09.2015.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tremembé - Relator Eutálio Porto - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Colina Paulista S/A - Advogada: Rita de Cassia da Silva (OAB: 356013/
SP) (Procurador) (Fls: 888) - Advogada: Silvana Rosa Romano Azzi (OAB: 57098/SP) (Fls: 56) - Advogada: Sandra Maria
Abdalla Rostagno (OAB: 61527/SP) (Fls: 56) - Advogada: Sonia Regina de Souza (OAB: 142634/SP) (Fls: 56)
226 - 1000183-69.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Eurípedes Faim - Apelante:
Clube União Recreativo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogada: Silvia Helena Pereira Negretti (OAB: 164287/
SP) (Fls: 27) - Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP) (Fls: 27) - Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB:
306481/SP) (Procurador) - Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) (Procurador) - Advogada: Marina Machado Forti
(OAB: 268992/SP) (Procurador)
227 - 1000340-12.2017.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Relator Silva Russo - Apelante: Maria
da Gloria Simon Favoreto - Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Advogada: Jéssica Tobias Andrade (OAB: 359462/SP)
(Fls: 38) - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP)
228 - 1000357-39.2017.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bertioga - Relator Raul De Felice - Apelante:
Sonia Maria Luz de Araujo - Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga - Advogado: Enio Xavier (OAB: 154158/SP) (Fls: 6) Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador)
229 - 1000439-23.2016.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Relator Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: Danilo Geraldo Barbosa - Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB:
279269/SP) (Procurador) (Fls: 53) - Advogado: Givanildo Nunes de Souza (OAB: 242205/SP) (Fls: 8)
230 - 1000682-96.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Silva Russo - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Apelado: Cobesca Manchester Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda Advogado: Joao Batista Borges (OAB: 67958/SP) (Procurador) - Advogada: Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP)
(Procurador) - Advogado: Henry Charles Ducret (OAB: 37139/SP) (Fls: 11)
231 - 1001073-59.2015.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Francisco Morato - Relator Silva Russo - Apelante:
Weo Administracao e Imoveis Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Advogado: Edson José Ferreira (OAB:
262990/SP) - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º