TJSP 20/03/2018 -fl. 1868 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2539
1868
0513433-49.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Claudio Campos e Irmaos - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0514402-32.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Euclides Lima do Amaral e Ou - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador)
0516346-63.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Emuhab Empresa Municipal de Habitação - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador) (Fls: 73) - Advogado:
Gerson Fernando Vieira (OAB: 209629/SP) (Procurador) (Fls: 88)
0520825-95.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Wilmar Instrumentos de Precisão Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0523725-93.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Antonio Avelino dos Santos - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0525171-34.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Benedito Guilherme Roncador - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ailton
de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador)
0525820-18.2008.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura da
Estância Turística de Tupã - Apelado: Irineu de Souza Coelho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advogado: Douglas Felippe Alves Machado (OAB: 334526/SP) (Fls: 129)
0527063-60.2009.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura da
Estancia Turistica de Tupa - Apelado: Andre Luiz Pavao - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Roselene Alves
Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP)
0529950-32.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Marcio Antonio Brito Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues (OAB: 113463/SP) (Procurador)
0532758-10.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Tabatinga Lagoa Empreend. Imob. Ltda - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 35)
0539579-64.2007.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Apelado: Jairo José Aristides Wilke - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador) (Fls: 27)
0539917-04.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Waldemar Ribeiro Buhler - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado:
Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador) (Fls: 32)
0542137-72.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Antonio Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 21)
0548366-48.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Anathalia Fragoso e Filhos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 13)
0550096-94.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Luiz Vicente dos Santos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP)
0552821-56.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Papa Entulho Ltda Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia
Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 15)
0571209-48.2005.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Abdel Gader Abdel Hamid Safa - Espólio - Apelado: Tereza Gonzales Martinez Hamid
(Inventariante) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rebecca do Valle Farinella (OAB: 301383/SP) (Procurador)
(Fls: 40) - Advogada: Sandra Regina Silva Feltran (OAB: 229296/SP)
0574001-72.2005.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Serviço Social da Industria- Sesi - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Carlos
Junior da Silva (OAB: 279922/SP) (Procurador) - Advogada: Débora Cypriano Botelho (OAB: 74926/SP) - Advogado: José
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